Portaria SUTRI nº 1.330, de 17.10.2023
- DOE MG de 18.10.2023

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo vII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

Resolve:

Art. 1ºos itens 307, 309, 311, 312, 1480, 1560, 3289 a 3295, 3299, 3345 a 3348 e 4101 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4147 a 4159:

"

(......)
(......)
(......)
(......)
(......)
307
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro)
Colt Brew Appallosa APA
198
18,00
(......)
(......)
(......)
(......)
(......)
309
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro)
Colt Brew Far West
198
19,00
(......)
(......)
(......)
(......)
(......)
311
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro)
Colt Brew rye Lander
198
21,00
312
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro)
Colt Brew Tio Sun Summer Ale
198
16,45
(......)
(......)
(......)
(......)
(......)
1480
Lata 473ml
Albanos Supernosso Pilsen
122
4,30
(......)
(......)
(......)
(......)
(......)
1560
Lata 473ml
Bruder Baixa Gastronomia
36
3,80
(......)
(......)
(......)
(......)
(......)
3289
vidro Descartável 600ml
Bruder Alma Cevada Leve Puro Malte
36
8,05
3290
vidro Descartável 600ml
Bruder Alma Cevada Session IPA
36
9,90
3291
vidro Descartável 600ml
Bruder American red Lager
36
10,12
3292
vidro Descartável 600ml
Bruder Baixa Gastronomia
36
6,99
3293
vidro Descartável 600ml
Bruder Fruit Beer
36
12,66
3294
vidro Descartável 600ml
Bruder IPA
36
13,58
3295
vidro Descartável 600ml
Bruder Pilsen
36
6,86
(......)
(......)
(......)
(......)
(......)
3299
vidro Descartável 600ml
Bruder Weiss
36
10,15
(......)
(......)
(......)
(......)
(......)
3345
vidro Descartável 600ml
Colt Brew Appallosa APA
198
15,00
3346
vidro Descartável 600ml
Colt Brew Billy the Kilt Scottish Export
198
13,95
3347
vidro Descartável 600ml
Colt Brew rye Lander
198
21,00
3348
vidro Descartável 600ml
Colt Brew Tio Sun Summer Ale
198
13,90
(......)
(......)
(......)
(......)
(......)
4101
Lata 473ml
Eisenbahn Unfiltered
4
4,81
(......)
(......)
(......)
(......)
(......)
4147
Lata 474 a 550ml
Petra Puro Malte
7
4,36
4148
Lata 473ml
Cacildis Amber Lager
7
4,54
4149
vidro Descartável 301 a 375ml
Colt Brew Appallosa APA
198
9,90
4150
vidro Descartável 301 a 375ml
Colt Brew Billy the Kilt Scottish Export
198
9,00
4151
vidro Descartável 301 a 375ml
Colt Brew Far West
198
11,50
4152
vidro Descartável 301 a 375ml
Colt Brew Tio Sun Summer Ale
198
8,95
4153
vidro Descartável 301 a 375ml
Colt Brew Peacemaker American Lager
198
8,50
4154
vidro Descartável 600ml
Colt Brew Peacemaker American Lager
198
11,00
4155
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro)
Colt Brew Peacemaker American Lager
198
12,00
4156
vidro Descartável 600ml
Colt Brew Far West
198
16,30
4157
Lata 473ml
Furst Pilsen Lite
54
4,50
4158
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro)
Fathach American Lager/Juice IPA
85
11,80
4159
vidro Descartável 500 a 550ml
Tug red Ale
95
12,30

".

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor em 20 de outubro de 2023.

Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2023; 235º da Inconfidência Mineira e 202º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação