Retificações da Instrução Normativa RFB nº 2163, de 10.10.2023
- DOU de 11.10.2023 -
- Retificado no DOU de 16.10.2023 -

Na Instrução Normativa RFB nº 2163, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11/10/2023, Seção 1, página 50:

Onde se lê:"§ 3º A pessoa jurídica que receber de outras pessoas jurídicas importâncias a título de comissões e corretagens relacionadas na 1203393671 Instrução Normativa SRF nº 153 ............."

Leia-se:"§ 3º A pessoa jurídica que receber de outras pessoas jurídicas importâncias a título de comissões e corretagens relacionadas na Instrução Normativa SRF nº 153 ............"

Onde se lê:"1203393671 Art. 5º......."

Leia-se:"Art. 5º........."

Onde se lê:"§ 2º Os sujeitos passivos que optaram pela utilização 1203393671 do eSocial ......."

Leia-se: "§ 2º Os sujeitos passivos que optaram pela utilização do eSocial ........."