Instrução Normativa RE nº 70, de 13.09.2023
- DOE RS de 15.09.2023 -

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

1. No Apêndice XXXVI, Seção II:

a) os itens 8.60 a 8.62 ficam renumerados, respectivamente, para 8.61 a 8.63, e fica acrescentado novo item 8.60, conforme segue:

VIII - GIN E GENEBRA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL
.....
.....
.....
.....
8.60
Circus
de 761 a 1000 ml
16,62
8.61
Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional popular
preço por litro
42,26
8.62
Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional premium
preço por litro
133,56
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL
8.63
Seagram's
de 671 a 760 ml
78,04

b) os itens 18.82 a 18.86 ficam renumerados, respectivamente, para 18.83 a 18.87, e fica acrescentado novo item 18.82, conforme segue:

XVIII - VODKA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
Embalagem Não Retornável
Embalagem Retornável
NACIONAL
.....
.....
.....
.....
.....
18.82
Suloff
de 761 a 1000 ml
12,54
-
18.83
Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular
preço por litro
16,69
-
18.84
Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium
preço por litro
38,05
-
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
18.85
Sobieski
de 761 a 1000 ml
40,37
-
18.86
Wyborowa
de 671 a 760 ml
61,70
-
18.87
Wyborowa
de 761 a 1000 ml
72,31
-

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2023.

RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.