Portaria SUTRI nº 1.305, de 10.08.2023
- DOE MG de 11.08.2023 -

Altera a Portaria Sutri nº 1.295, de 27 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589 , de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

Resolve:

Art. 1ºO Anexo I da Portaria Sutri nº 1.295 , de 27 de junho de 2023, fica acrescido dos itens 720 a 733, com a seguinte redação:

"

(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
720
Lata 251 a 349ml
Tônica Prata/Tônica Prata Zero
150
4,24
721
Lata 251 a 349ml
Citrus Prata
150
4,24
722
Lata 251 a 349ml
Clube Soda Prata
150
4,24
723
Lata 251 a 349ml
Tônica Indian Prata
150
4,24
724
Lata 251 a 349ml
Ginger Prata
150
4,24
725
Lata 251 a 349ml
Pink Lemonade Prata
150
5,96
726
vD 200ml
Tônica Prata/Tônica Prata Zero
150
5,96
727
vD 200ml
Citrus Prata
150
5,96
728
vD 200ml
Clube Soda Prata
150
5,96
729
vD 200ml
Tônica Indian Prata
150
5,96
730
vD 200ml
Ginger Prata
150
5,96
731
vD 200ml
Pink Lemonade Prata
150
5,96
732
PET PD 2000ml
Nativi Guaraná
149
2,67
733
PET PD 2000ml
Soul Guaraná
149
2,83

".

Art. 2ºO Anexo III da Portaria Sutri nº 1.295, de 2023, fica acrescido dos itens 294 a 298, com a seguinte redação:

"

(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
294
Lata 250 a 270ml
Wewi Energy orgânico original
134
3,40
295
Lata 250 a 270ml
Wewi Energy Zero Açúcares original
134
3,90
296
PET PD 2000ml
Soul Power Energy Drink Melancia
149
3,50
297
PET PD 2000ml
Soul Power Energy Drink Tropical
149
3,50
298
Lata 250 a 270ml
red Bull Summer Figo e Maça
31
10,06

".

Art. 3ºO Anexo IV da Portaria Sutri nº 1.295 , de 27 de junho de 2023, fica acrescido do item 150, com a seguinte redação:

"

(.....)
(.....)
(.....)
150
44.930.204
águas Prata Ltda.

".

Art. 4ºEsta portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2023.

Belo Horizonte, aos 10 de agosto de 2023; 235º da Inconfidência Mineira e 202º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação