Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 10.08.2023
- DOU de 11.08.2023 -

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convaênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100993/2023-62, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de agosto de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

-

4,7656

-

-

-

-

2

AL

3,4910

**4,7683

**4,8123

-

-

-

3

AM

-

**4,6008

2,8588

1,8652

-

-

4

AP

-

5,2600

-

-

-

-

5

BA

-

4,5900

3,6940

-

-

-

6

CE

-

4,8000

4,6400

-

-

-

7

DF

-

**3,7300

6,6200

-

-

-

8

ES

-

**4,3500

*4,8633

-

-

-

9

GO

-

3,6422

-

-

-

-

10

MA

-

4,5000

-

-

-

-

11

MG

5,0739

3,8108

4,8346

-

-

-

12

MS

3,5839

3,8132

3,4598

-

-

-

13

MT

6,1932

3,6807

3,5400

2,9900

-

-

14

PA

-

4,6552

-

-

-

-

15

PB

*4,5259

*4,4642

*4,6646

-

6,8463

6,8463

16

PE

-

*4,5100

-

-

-

-

17

PI

7,2000

4,4900

-

-

-

-

18

PR

-

3,9490

5,1365

-

-

-

19

RJ

2,4456

**4,0800

**4,4600

-

-

-

20

RN

-

4,7700

*4,5300

-

-

-

21

RO

-

4,8900

-

-

4,0864

-

22

RR

6,2140

5,1240

-

-

-

-

23

RS

-

4,7916

5,3411

-

-

-

24

SC

-

4,6300

5,1000

-

-

-

25

SE

4,6040

4,6620

4,9750

-

-

-

26

SP

-

3,7100

-

-

-

-

27

TO

7,0600

4,5200

-

-

-

-

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

RENATA LARISSA SILVESTRE