TABELA DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL (PGDPMF)

ITEM

SERVIÇO - GRUPO DOS EXAMES MÉDICO-PERICIAIS

SIGLA

PONTUAÇÃO

1

Perícia Inicial de Benefício por Incapacidade

SABIPI

1,00

2

Perícia Médica Conclusiva de Benefício por Incapacidade

SABIPMC

1,00

3

Perícia Médica Resolutiva de Benefício por Incapacidade

SABIPMRES

1,00

4

Perícia de Benefício por Incapacidade em fase recursal

APPBIRES

1,00

5

Perícia em Benefício por Incapacidade por determinação Judicial

PBIDJ

2,00

6

Perícia Alta a Pedido de Benefício por Incapacidade

SABIATP

1,00

7

Avaliação Médico Pericial do BPC

APMBPC

2,00

8

Avaliação Médico Pericial em Fase Recursal do BPC

AMPR

2,00

9

Perícia de isenção de IR por convocação (por exigência da perícia médica)

SOLIMRENDA

1,00

10

Perícia de Majoração de 25% da Aposentadoria por Incapacidade Permanente

PMAJINV

1,00

11

Perícia Aval Invalidez em Dependente Maior de Quatorze Anos para Receb. de Salário-Família

ADSPDMQRSF

1,00

12

Perícia de pensão especial a crianças com microcefalia causada por Zika Vírus

APERZIKA

1,00

13

Revisão Bienal de Aposentadoria por Invalidez

SABIAP

2,00

14

Perícia Médica da Pessoa com Deficiência LC 142

PMPDE

3,00

15

Perícia Médica de Auxílio-Acidente

PEMAC

1,00

16

Perícia no Âmbito dos Acordos Internacionais

PMAAI

1,00

17

Perícia para apuração de indícios de irregularidade

APAPINIR

1,00

18

Perícia para Avaliação da Síndrome da Talidomida

AGTALIDO

3,00

19

Perícia para Avaliação de Dependente Inválido

PERIMEDMI

1,00

20

Perícia para avaliação do dependente inválido em fase recursal

ADEPINVREC

1,00

21

Perícia para fins de saque de FGTS (por exigência da perícia médica)

APMFGTS

1,00

22

Perícia Por Indicação Médica após Parecer em Documentação Médica

ACONFDOC

1,00

23

Perícia Médica de RP obrigatória por determinação Judicial

PMRPOBG

2,00

24

Perícia RP Por Determinação Judicial Para Avaliação de Elegibilidade

PRPDJ

2,00

25

Perícia Médica para Reavaliação da Incapacidade Laborativa de Segurados em RP

PERIREAB2

2,00

26

Perícia Médica Inicial de Reabilitação Profissional para Fins de Concessão de OPM

ATENCOTECA

3,00

27

Perícia Médica Subsequente de Reabilitação Profissional para Fins de Concessão de OPM

ATENSUBT

3,00

28

Perícia Singular do Servidor - Licença por Doença - Pessoa da Família - Pedido de Reconsideração

APRDLDPF

2,00

29

Perícia Singular do Servidor - Licença por Doença - Pessoa da Família - Pedido de Recurso

APRCLDPF

2,00

30

Perícia Singular do Servidor - Licença por Doença - Pessoa da Família - Perícia Inicial

APILDPF

2,00

31

Perícia Singular do Servidor - Licença Saúde - Agente Público Ativo - Pedido de Reconsideração

APRDLSAP

2,00

32

Perícia Singular do Servidor - Licença Saúde - Agente Público Ativo - Pedido de Recurso

APRCLSAP

2,00

33

Perícia Singular do Servidor - Licença saúde - Agente Público Ativo - Perícia Inicial

APILSAP

2,00

34

Exame de Investidura em Cargo Público

PEXINV

2,00

35

Perícia Médica Domiciliar/Hospitalar BI

PHDREAL

1,00

36

Perícia Médica Hospitalar/Domiciliar de BPC

PHDBPC

2,00

37

Perícia Médica Hospitalar/Domiciliar de LC 142

PHD142

3,00

38

Perícia Médica Hospitalar/Domiciliar de OPM

PHDOPM

3,00

39

Perícia Médica Hospitalar/Domiciliar de Talidomida

PHDTALIDO

3,00

ITEM

SERVIÇO - GRUPO DAS ANÁLISES DOCUMENTAIS

SIGLA

PONTUAÇÃO

40

Conformação de Dados - Análise de Atestado Médico - Lei n. 14.441/2022

ATESTMED2

0,50

41

Análise processual de exposição a ag. nocivos para fins de conversão de tempo especial

ATIVESPEC

1,00

42

Análise para Isenção de Imposto de Renda

APISENIR

1,00

43

Análise para fins de saque do FGTS

TFGTS

1,00

44

Análise de contestação de NTEP

APCONNTEP

3,00

45

Análise Prévia de Contestação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)

TAPCNTEP

1,00

46

Perícia Médica indireta pós-óbito em benefício por incapacidade

SPMFPOBI

1,00

47

Análise processual de laudo médico para compensação previdenciária

APCOMPREV

1,00

48

Análise Processual de Pedido de Transformação de Espécie em Fase Revisional

APESPREC

2,00

49

Análise Processual de Prorrogação de Salário-Maternidade

APPLICMAT

1,00

50

Análise Processual de Requerimento de Antecipação do Pag. da Revisão do Art. 29

PREVART29

1,00

51

Análise Processual para Apuração de Indícios de Irregularidade

APUINIR

1,00

52

Conformação de Dados de Avaliação Médica no Âmbito dos Acordos Internacionais

PACORINT

1,00

53

Parecer Médico Pericial Pós Óbito para fins de cumprimento da ACP nº 5012756-22.2015.4.04.7100

SPMFPPG

1,00

54

Processo com Solicitação de Parecer Médico Pericial

PSPMP

1,00

55

Solicitação de Parecer do Geneticista

TPGENET

2,00

56

Homologação de sugestão de Aposentadoria por Invalidez

HMSAI

0,50

57

Homologação de sugestão de Auxílio-Acidente

HMSAC

0,50

58

Homologação de sugestão de Majoração 25% da Aposentadoria por Invalidez

HMSMAJ

0,50

59

Preenchimento de formulário para fins de Representação Administrativa (RA)

TPREENFRA

0,50

60

Solicitação de Parecer Médico Pericial de Atividade Especial em Fase Recursal

SPMFAE

5,00

61

Solicitação de Parecer Médico Pericial de BPC em fase recursal

SPMFLOAS

2,00

62

Solicitação de Parecer Médico Pericial de LC142 em fase recursal

SPMFREC142

3,00

63

Solicitação de Parecer Médico Pericial em Benefício por Incapacidade em fase recursal

SPMFBI

1,00

64

Solicitação de Parecer Médico Pericial p/ Avaliação do Dependente Inválido em fase recursal

SPMFPM

1,00

65

Solicitação de Parecer Médico Pericial para NTP e Transformação de Espécie em Fase Recursal

SPMFNT

3,00

66

Solicitação de Parecer Médico Pericial para Outros Processos em Fase Recursal

SPMF

1,00

67

Deslocamento para realização de exame pericial - Perícia Médica Domiciliar/Hospitalar

DESLOCPER

3,00

68

Qualitec - Avaliação inicial

QUALITAI

1,00

69

Qualitec - Reconsideração

QUALITRCD

0,10

70

Qualitec - Recurso

QUALITREC

0,10