Instrução Normativa SIF nº 11, de 05.05.2023
- DOE GO de 08.05.2023 -


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

Instrução Normativa:

Art. 1ºOs grupos "FEIJÃO", "MILHO", "SOJA", "TOMATE" e "GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2ºEsta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 05 dias do mês de maio de 2023.

AUBIRLAN BORGES VITOI
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$
OP. INTEREST

AGRICULTURA




FEIJÃO



00522
Feijão amarelo - (do prod. p/atacad/ind)
SC
353,89
353,89
00523
Feijão aporé - (do prod. p/atacad/ind)
SC
353,89
353,89
00524
Feijão branco - (do prod. p/atacad/ind)
SC
341,26
341,26
00525
Feijão carioquinha - (do prod. p/atacad/ind)
SC
353,89
353,89
00527
Feijão emgopa - (do prod. p/atacad/ind)
SC
353,89
353,89
00528
Feijão jalo - (do prod. p/atacad/ind)
SC
353,89
353,89
00529
Feijão pérola - (prod. p/atacad/ind)
SC
353,89
353,89
00530
Feijão preto - (do prod. p/atacad/ind)
SC
353,89
353,89
00531
Feijão rajado - (do prod. p/atacad/ind)
SC
353,89
353,89
00532
Feijão rosinha - (do prod. p/atacad/ind)
SC
353,89
353,89
00533
Feijão roxo - (do prod. p/atacad/ind)
SC
353,89
353,89
00062
Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg
FD
306,70
306,70
00063
Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
283,11
283,11
00064
Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
259,53
259,53
00067
Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
234,33
234,33
00068
Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
220,67
220,67
00069
Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
211,57
211,57
00072
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
224,14
224,14
00073
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
212,33
212,33
00074
Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
200,53
200,53
00075
Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
188,75
188,75
00076
Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
176,95
176,95
00079
Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
224,14
224,14
00080
Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
212,33
212,33
00081
Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
200,53
200,53
00084
Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
241,83
241,83
00085
Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
224,14
224,14
00086
Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
211,68
211,68
00089
Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.) fd 30 kg
FD
224,14
224,14
00090
Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
212,33
212,33
00091
Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
200,53
200,53
00094
Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
252,78
252,78
00095
Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
214,86
214,86
00096
Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
189,58
189,58
00099
Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
216,26
216,26
00100
Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
200,53
200,53
00101
Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
186,23
186,23
00104
Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
239,11
239,11
00105
Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
221,41
221,41
00106
Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
205,45
205,45
00109
Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
224,14
224,14
00110
Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
212,33
212,33
00111
Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
200,53
200,53
00065
Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
448,27
448,27
00066
Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
424,67
424,67
00070
Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
466,39
466,39
00071
Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
420,88
420,88
00077
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg
SC
460,06
460,06
00078
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg
SC
424,67
424,67
00082
Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
460,06
460,06
00083
Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
424,67
424,67
00087
Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
460,06
460,06
00088
Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
424,67
424,67
00092
Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
460,06
460,06
00093
Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
424,67
424,67
00097
Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
505,57
505,57
00098
Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
455,00
455,00
00102
Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
408,96
408,96
00103
Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
377,49
377,49
00107
Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
460,06
460,06
00108
Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
424,67
424,67
00112
Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
460,06
460,06
00113
Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
424,67
424,67
00534
Semente de feijão - sc 40 kg
SC
320,00
320,00
09003
Semente de feijão - kg
KG
8,01
8,01
01373
Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 Kg
SC
301,80
301,80
08983
Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg
KG
5,03
5,03
11830
Feijão caupi(Outros) - do produtor p/atacado
SC
162,22
162,22
11831
Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/atacado
SC
162,22
162,22

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$
OP. INTEREST

AGRICULTURA




MILHO



01453
Milho debulhado - sc 60kg (produtor)
SC
55,80
55,80
00223
Milho debulhado - (produtor)
KG
0,93
0,93
00225
Milho empalhado - balaio (produtor)
UN
23,30
23,30
00224
Milho empalhado - carro (produtor)
UN
822,17
822,17
01141
Milho empalhado (produtor)
T
605,90
605,90
00222
Milho de pipoca (produtor)
KG
1,23
1,23
00226
Milho verde para indústria (produtor)
T
1.353,60
1.353,60
01143
Semente de milho (atacado)
KG
20,08
20,08
00227
Resíduo de milho (indústria)
KG
0,65
0,65
01474
Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)
KG
0,96
0,96

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA




SOJA



01993
Soja Transgênica- 60kg
SC
118,80
118,80
00238
Soja Transgênica
KG
1,98
1,98
17651
Soja Transgêni- ca-Tonelada
TON
1.980,00
1.980,00
16332
Soja Convencional- 60Kg
SC
138,60
138,60
16331
Soja Convencional
KG
2,31
2,31
17671
Soja Convencio- nal-Tonelada
TON
2.310,00
2.310,00
13630
Semente de soja (todos os tipos)
KG
4,68
4,68
00235
Resíduo de soja
KG
0,23
0,23
01414
Grão de soja oriundo de campo de sementes
KG
2,24
2,24

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA




TOMATE



02904
Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22Kg
CX
116,50
116,50
12237
Tomate (Demais Tipos Produtor) Em Caixa
Kg
5,20
5,20
02902
Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22kg
Cx
124,80
124,80
12238
Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa
Kg
5,60
5,60
00243
Tomate para indústria
T
1.666,00
1.666,00
12410
Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg
Cx
124,80
124,80
12390
Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa
Kg
5,60
5,60
02903
Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22kg
Cx
124,80
124,80
12239
Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa
Kg
5,60
5,60

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

PECUÁRIA




GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE



00807
Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses
CB
2.179,10
2.179,10
00996
Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses
CB
2.474,54
2.474,54
00997
Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses
CB
2.591,88
2.591,88
00609
Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses
CB
2.650,54
2.650,54
00610
Gado bovino para abate macho - ate 12 meses
CB
2.380,33
2.380,33
00994
Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses
CB
4.014,52
4.014,52
00995
Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses
CB
4.206,78
4.206,78
00810
Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses
CB
4.302,90
4.302,90
00654
Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses
CB
2.079,06
2.079,06
01000
Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses
CB
2.360,93
2.360,93
01001
Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses
CB
2.472,88
2.472,88
00657
Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses
CB
2.528,86
2.528,86
00658
Gado b u b a l i n o para abate macho - até 12 meses
CB
2.271,04
2.271,04
00998
Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses
CB
3.830,21
3.830,21
00999
Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses
CB
4.013,64
4.013,64
00661
Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses
CB
4.105,35
4.105,35