Portaria PRES/INSS nº 1.555

Portaria PRES/INSS nº 1.555, de 31,01,2023
- DOU de 01.02.2023 -

Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 35014.322984/2022-26, resolve:

Art. 1ºO Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO VII

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.494, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

GERÊNCIAS-EXECUTIVAS E AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Código	Denominação da Unidade	Sigla	Unid. Superior	Tipo	Qtde.	Cargo/Função	Referência
...	...	...	...	...	...	...	...
...	Gerência-Executiva Porto Alegre	...	...	...	...	...	...
...	...	...	...	...	...	...	...
19.001.120	Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Porto Alegre	APSBIPOA	19.001	A		Gerente de Agência	FCE 1.06
19.001.130	Agência da Previdência Social Porto Alegre Leste	APSPOA	19.001	B		Gerente de Agência	FCE 1.05
19.001.140	Agência da Previdência Social Porto Alegre Norte	APSPOAN	19.001	B		Gerente de Agência	FCE 1.05

Art. 2ºDesativar as seguintes Agências da Previdência Social - APS, vinculadas à Gerência-Executiva Novo Hamburgo:

I - APS Três Coroas, APSTCS, código 19.024.190, tipo "B"; e

II - APS Igrejinha, APSIGJ, código 19.024.180, tipo " B".

Art. 3ºCaberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA ANDRADE MORA