SECRETARIA-GERAL

EPÍGRAFE

EMENTA

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre os modelos, as características e os demais critérios para a emissão e o uso do cartão de identidade funcional para os agentes públicos militares e civis em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República, que desempenhem suas atividades regulares nas dependências dos palácios presidenciais, residências, representações ou escritórios da Presidência e Vice-Presidência da República.

PORTARIA Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2018

Delega competência para autorizar e determinar a interrupção de férias de servidores; para determinar a instauração de procedimentos investigativos e correcionais, e a aplicação de sanções disciplinares de advertência e de suspensão até trinta dias; para empossar os titulares de cargos em comissão na Presidência da República; para autorizar as movimentações internas de servidores nos órgãos e unidades da Presidência da República; para autorizar a concessão de direitos, vantagens e benefícios de pessoal; para autorizar a participação de servidores em eventos externos de capacitação e desenvolvimento profissional; para autorizar, excepcionalmente, servidores devidamente habilitados a conduzirem veículos oficiais da Presidência da República; para autorizar e promover a incorporação de bens patrimoniais adquiridos por órgãos presidenciais vinculados às competências da Secretaria de Administração, ou recebidos em doação; e para autorizar movimentações e baixas de bens patrimoniais.

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JULHO DE 2018

Subdelega a competência para autorizar afastamentos do País no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Delega competência aos servidores abaixo relacionados para, na Unidade 110740 - Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, atuarem como: Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão.

PORTARIA Nº 16, DE 9 DE ABRIL DE 2019

Institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República - CGD/PR.

PORTARIA Nº 31, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Delega competência ao Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar encaminhamento de pedidos de consulta e prestação de esclarecimentos por meio do Sinc.

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Fica delegada competência ao Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, vedada a subdelegação, para: I - aprovar propostas integrais e de revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas; II - aprovar exceções relativas à participação em ações de desenvolvimento que impliquem em despesa de diárias e passagens; e III - conceder licença para capacitação.

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Fica delegada competência ao Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República para, no âmbito da Imprensa Nacional - UGs nºs: 110245 e 110247, praticar os atos de: I - gestão administrativa, patrimonial, orçamentária e financeira; e II - ordenar despesas.

PORTARIA Nº 59, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Delega a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação dos contratos em vigor, entre outras delegações.

PORTARIA Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Delega competência ao Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República quanto a atos de gestão relativos à Imprensa Nacional.

PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Institui o Projeto CodeX com o objetivo de modernizar a divulgação, a gestão e a curadoria do acervo da legislação e dos atos normativos federais.

PORTARIA Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Designa membros para compor o Comitê Gestor do Projeto CodeX

PORTARIA Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre as competências e os procedimentos a serem observados nos trabalhos de revisão e de consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a decreto no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA Nº 69, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Delega competência aos Servidores para, na Unidade Gestora - UG 110005 - Secretaria Especial de Administração/Setorial Orçamentária e Financeira da Presidência da República, atuarem como: Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão.

PORTARIA Nº 70, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Delega competência aos Servidores para, na Unidade Gestora - UG 110001 - Secretaria Especial de Administração da Presidência da República, atuarem como: Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão.

PORTARIA Nº 93, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a delegação de competência para instauração de processos administrativos de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica ao Secretário de Controle Interno.

PORTARIA Nº 95, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos integrantes da Presidência da República quando da permuta e da alocação de cargos em comissão e funções de confiança de que tratam os artigos 16 e 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

PORTARIA Nº 96, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Delega competência para aprovar o Plano Anual de Contratações da Unidade de Administração de Serviços Gerais - UASG 110001 - Secretaria Especial de Administração.

PORTARIA Nº 98, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o Plano de Dados Abertos da Secretaria-Geral da Presidência da República - vigência 2020-2022.

PORTARIA Nº 99, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Comitê de Governança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA SG/PR Nº 113, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Fica subdelegada competência ao Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República para, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, praticar os atos de nomeação e exoneração de cargos, designação e dispensa de funções e gratificações, concessão e cessação de GSISTE e GSISP, designação e dispensa de substituto, e instituir comissões, comitês e grupos de trabalho, bem como designar os respectivos membros.

PORTARIA SG/PR Nº 116, DE 26 DE MAIO DE 2021

Delega competência à autoridade que menciona para, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, autorizar os serviços de comunicação de voz por meio de telefonia móvel e de dados por meio dos dispositivos do tipo celular, tablet e modem, em casos excepcionais.

PORTARIA Nº 26, DE 9 DE JUNHO DE 2021

Designa Servidor para compor o Comitê Gestor do Projeto CodeX.

PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Designa membros do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME).

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional de Modernização do Estado.

PORTARIA SG/PR Nº 119, DE 2 DE JULHO DE 2021

Altera a Portaria nº 99, de 3 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Comitê de Governança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA SG/PR Nº 120, DE 6 DE JULHO DE 2021

Altera a Portaria nº 48, de 12 de junho de 2020, que institui o Projeto CodeX.

PORTARIA SG/PR Nº 121, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a implementação de programas de gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA SG/PR Nº 122, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelece orientações para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos em exercício nos órgãos da Presidência da República.

PORTARIA Nº 59, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa membros das Câmaras Temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME).

PORTARIA SG/PR Nº 123, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, na modalidade saque, nas despesas com suprimento de fundos de pequeno vulto, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA SG/PR Nº 124, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a Política para a Gestão de Bens Históricos e Artísticos da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.

PORTARIA Nº 71, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera a Portaria SG/PR nº 28, de 10 de junho de 2021, que designa membros do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME).

PORTARIA SG/PR Nº 127, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Delega competência às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA SGPR Nº 129, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de competência ao Subchefe para Assuntos Jurídicos para a celebração de acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres.

PORTARIA SGPR Nº 130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Estabelece a política de uso do conteúdo do Portal da Legislação da Presidência da República.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova o Plano da Modernização e o Selo da Modernização.

PORTARIA SG/PR Nº 131, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a Política para a Gestão de Bens Móveis da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.

PORTARIA Nº 8, DE 4 DE MARÇO DE 2022

Designa Servidores para comporem a Secretaria-Executiva da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

PORTARIA Nº 11, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Designa membros da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC).

PORTARIA Nº 14, DE 6 DE ABRIL DE 2022

Altera a Portaria SG/PR nº 59, de 04 de novembro de 2021, que designa membros das Câmaras Temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME).

PORTARIA SG/PR Nº 134, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

PORTARIA SG/PR Nº 135, DE 11 DE MAIO DE 2022

Autoriza o Programa de Gestão no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI/PR Nº 1, DE 20 DE JULHO DE 2022

Estabelece diretrizes e critérios para a emissão e a utilização de crachás de identificação e de broches institucionais no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA Nº 137, DE 27 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 138, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o acesso de público ao Palácio do Planalto e de seus anexos.

PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 139, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a utilização dos estacionamentos do Palácio do Planalto e de seus anexos.

PORTARIA Nº 140, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Estabelece diretrizes para concessão de suprimento de fundos destinado ao atendimento das peculiaridades dos órgãos essenciais da Presidência da República.

PORTARIA CONJUNTA SG-PR/ANPD Nº 141, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Estabelece período de transição para a assunção integral pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD do apoio administrativo prestado pela Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA Nº 43, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

Designa Servidor para exercer as atribuições de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA Nº 45, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Delega competência ao Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República para, no âmbito da Imprensa Nacional - Unidades Gestoras nº 110245 e 110247, praticar os atos de gestão administrativa, patrimonial e orçamentária; e designa Servidores para atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade e Registro dos Atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados das Unidades Gestoras nº 110245 e 110247.

PORTARIA Nº 47, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

Designa e reconduz os membros da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

PORTARIA Nº 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Portaria nº 11, de 25 de março de 2022, que designa membros da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC).

PORTARIA Nº 51, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Portaria nº 45, de 17 de outubro de 2022, que delega competência ao Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República para, no âmbito da Imprensa Nacional - Unidades Gestoras nº 110245 e 110247, praticar os atos de gestão administrativa, patrimonial e orçamentária; e designa Servidores para atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade e Registro dos Atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados das Unidades Gestoras nº 110245 e 110247.

SECRETARIA-EXECUTIVA

EPÍGRAFE

EMENTA

PORTARIA SE/SG/PR Nº 691, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Subdelega competência à autoridade que menciona para, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, praticar atos especificados.

PORTARIA SE/SG/PR Nº 692, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Institui a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA Nº 140, DE 2 DE MARÇO DE 2022

Designa Servidora para exercer, como Titular, a Função de Gestora de Segurança da Informação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO

EPÍGRAFE

EMENTA

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEME/SGPR SGD/SEDGG/ME Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 (*)

Estabelece parâmetros para acompanhamento da execução da Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e aprova planos de Transformação Digital.

PORTARIA SEME/SG/PR Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Institui o Programa de Gestão da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2022

Altera a Resolução nº 2, de 23 de dezembro de 2021, que aprovou o Plano da Modernização e o Selo da Modernização.

PORTARIA SEME/SG/PR Nº 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Designa os representantes da Secretaria de Modernização Institucional e Regional (SEMIR), da Secretaria de Modernização da Administração Federal (SEMAF) e da Secretaria de Monitoramento de Projetos de Modernização do Estado (SMPME) da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República para atuação nos âmbitos da Política Nacional de Modernização do Estado - Moderniza Brasil, e do Fórum Nacional de Modernização do Estado - FNME.

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Designa como representantes da Secretaria de Modernização Institucional e Regional (SEMIR) e como representantes da Secretaria de Modernização da Administração Federal (SEMAF), nos âmbitos da Política Nacional de Modernização do Estado - Moderniza Brasil, e do Fórum Nacional de Modernização do Estado.

SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO

EPÍGRAFE

EMENTA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

Estabelece critérios sobre conduta e dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art.7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Presidência da República.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta os arts. 2º e 9º do Decreto nº 6.381, de 27 de

fevereiro de 2008 e dá outras providências.

PORTARIA SA/SG/PR nº 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece diretrizes e procedimentos para a elaboração, a redação e a alteração de atos normativos no âmbito da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece diretrizes e procedimentos para a descentralização de créditos no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 117, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o Comitê de Gestão da Mensuração de Custos da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021

Estabelece critérios e procedimentos a serem observados para emissão, gerenciamento e revogação de certificados digitais no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Estabelece diretrizes para a admissão de estagiários no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 123, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Estabelece critérios para a utilização das instalações do Setor de Preparação Física da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 128, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o Programa de Bem-Estar no Trabalho no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 129, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui o Programa de Gestão da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 130, DE 11 DE NOVEMBRO 2021

Estabelece diretrizes e regras gerais para concessão de diárias e passagens de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a utilização de serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

Estabelece critérios para a utilização e o controle do uso de imóveis funcionais no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 135, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

Estabelece diretrizes e critérios para os serviços prestados pela Biblioteca da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Estabelece diretrizes e critérios para o atendimento médico, odontológico e de apoio clínico ao Presidente da República e ao Vice-Presidente da República e dá outras providências.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 140, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Estabelece os critérios e os procedimentos para a utilização dos serviços de impressão no âmbito da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 141, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Estabelece critérios e regras para a concessão de suprimento de fundos no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 142, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais, próprios ou contratados, no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 143, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Estabelece critérios para desfazimento de materiais de consumo e de bens móveis permanentes inservíveis, no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 144, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Estabelece diretrizes e procedimentos relativos à gestão e a fiscalização de contratos administrativos e de outros instrumentos congêneres no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Estabelece diretrizes e critérios para as ações de desenvolvimento de pessoas no âmbito da Presidência da República.

PORTARIA Nº 147, DE 1º DE ABRIL DE 2022

Institui o Programa de Sustentabilidade da Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 151, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Estabelece critérios e procedimentos para a gestão e execução das atividades patrimoniais de bens móveis permanentes e intangíveis que integram o acervo da Presidência da República, além dos bens de terceiros sob custódia.

PORTARIA SG/PR Nº 156, DE 29 DE JULHO DE 2022

Estabelece os procedimentos para o uso dos recursos computacionais, de mídias removíveis e de dispositivos móveis no âmbito da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.

PORTARIA SA/SG/PR Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre os procedimentos de elaboração e acompanhamento do Plano de Contratações Anual no âmbito da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS

EPÍGRAFE

EMENTA

PORTARIA SAJ/SG/PR Nº 2, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a Revista Jurídica da Presidência da República.

PORTARIA SAJ/SG/PR Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a Portaria SAJ/SG/PR nº 2, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Revista Jurídica da Presidência da República.

PORTARIA SAJ/SG/PR Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Delega competências no âmbito da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA SAJ/SG Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Aprova o Programa de Estágio em Direito da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

EPÍGRAFE

EMENTA

PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares e do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados no âmbito da Presidência e Vice-Presidência da República.

PORTARIA CISET/SGPR Nº 6, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta as atividades de correição no âmbito da Presidência da República e da Vice-Presidência da República.

PORTARIA CISET/SG/PR Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2021

Institui o Programa de Gestão Integrada e Melhoria Contínua da Qualidade no âmbito da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA CISET/SG/PR Nº 16, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao monitoramento das aquisições de bens e contratações de serviços e da execução orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito dos órgãos e entidades integrantes da Presidência da República e da Vice-Presidência da República.

PORTARIA CISET/SG/PR Nº 17, 18 DE MAIO DE 2021

Institui a Rede de Serviços de Informação ao Cidadão no âmbito da Presidência da República e da Vice-Presidência da República, estabelece os procedimentos a serem adotados para atender o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, quanto ao acesso à informação, e dá outras providências.

PORTARIA CISET/SG/PR Nº 20, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes gerais para a prestação de consultorias aos órgãos e entidades sob o âmbito de atuação da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República (CISET/Presidência).

PORTARIA CISET/SG/PR Nº 21, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelece as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria da Presidência da República.

PORTARIA CISET/SG/PR Nº 23, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui o Programa de Gestão da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA CISET/SG/PR Nº 24, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada nas apurações, cobranças e ressarcimentos devidos à União pelo partido político ou coligação partidária, em razão do uso de transporte oficial pelo Presidente da República em campanhas ou eventos eleitorais.

PORTARIA CISET/SG/PR Nº 25, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

Institui Grupo de Trabalho para condução do processo a ser utilizado nas apurações, cobranças e ressarcimentos devidos à União pelo partido político ou coligação partidária, em razão do uso de transporte oficial pelo Presidente da República em campanhas ou eventos eleitorais.

IMPRENSA NACIONAL

EPÍGRAFE

EMENTA

PORTARIA IN/SG-PR Nº 339, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Estabelece procedimentos e responsabilidades para a identificação e o registro dos atos e fatos relativos ao ingresso de receitas, a fim de permitir o devido registro contábil.

PORTARIA IN/SG-PR Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece procedimentos para o pagamento, a arrecadação e a cobrança de valores por publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União.

PORTARIA IN/SG-PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre publicação de atos no Diário Oficial da União.

PORTARIA IN/SG/PR Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Institui, no âmbito da Imprensa Nacional, a Política de Segurança da Informação e Comunicações POSIC/IN.

PORTARIA IN/SG/PR Nº 77, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

Institui a Biblioteca Digital Machado de Assis (BiDMA).

PORTARIA IN/SG/PR Nº 86, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui os serviços e produtos da Assessoria de Comunicação e Cerimonial no âmbito da Imprensa Nacional e modifica a Norma Operacional nº 1/2018, que dispõe sobre a governança e gestão dos perfis institucionais em redes sociais.

PORTARIA IN/SG/PR Nº 87, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Imprensa Nacional-CPAD/IN.

PORTARIA IN/SG/PR Nº 88, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a regulamentação de trajes a serem utilizados nas dependências da imprensa Nacional.

PORTARIA IN/SG/PR Nº 89, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre critérios e procedimentos de utilização das vagas no estacionamento interno coberto da Imprensa Nacional.

PORTARIA IN/SG/PR Nº 91, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o modelo institucional da gestão por processos da Imprensa Nacional e constitui o Escritório de Processos dessa Instituição.

PORTARIA IN/SG/PR Nº 31, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Imprensa Nacional (PDTIC/IN), para o período de 2022 a 2024.

PORTARIA IN/SG/PR Nº 379, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre jornada de trabalho, registro e controle de frequência dos servidores e horário de funcionamento da Imprensa Nacional.

PORTARIA IN/SG/PR Nº 380, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a entrega e o controle dos atestados médicos dos servidores e estagiários em exercício nesta Imprensa Nacional.

PORTARIA IN/SG/PR Nº 110, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre o valor cobrável pelo centímetro de coluna para publicação de atos no Diário Oficial da União.