Instrução Normativa SIF nº 16, de 02.08.2022
- DOE GO de 03.08.2022 -

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1ºOs grupos "FEIJÃO" e "LEITE E DERIVADOS" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2ºEsta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 02 dias do mês de agosto de 2022.

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA




FEIJÃO



00522
Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
285,00
285,00
00523
Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
285,00
285,00
00524
Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
274,83
274,83
00525
Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
285,00
285,00
00527
Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
285,00
285,00
00528
Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
285,00
285,00
00529
Feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)
SC
285,00
285,00
00530
Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
285,00
285,00
00531
Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
285,00
285,00
00532
Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
285,00
285,00
00533
Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
285,00
285,00
00062
Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg
FD
247,00
247,00
00063
Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
228,00
228,00
00064
Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
209,00
209,00
00067
Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
188,71
188,71
00068
Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
177,71
177,71
00069
Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
170,39
170,39
00072
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
180,50
180,50
00073
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
171,00
171,00
00074
Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
161,50
161,50
00075
Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
152,00
152,00
00076
Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
142,50
142,50
00079
Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
180,50
180,50
00080
Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
171,00
171,00
00081
Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
161,50
161,50
00084
Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
194,75
194,75
00085
Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
180,50
180,50
00086
Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
170,47
170,47
00089
Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg
FD
180,50
180,50
00090
Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
171,00
171,00
00091
Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
161,50
161,50
00094
Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
203,58
203,58
00095
Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
173,04
173,04
00096
Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
152,67
152,67
00099
Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
174,16
174,16
00100
Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
161,50
161,50
00101
Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
149,98
149,98
00104
Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
192,56
192,56
00105
Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
178,31
178,31
00106
Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
165,46
165,46
00109
Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
180,50
180,50
00110
Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
171,00
171,00
00111
Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
161,50
161,50
00065
Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
361,01
361,01
00066
Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
342,00
342,00
00070
Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
375,60
375,60
00071
Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
338,95
338,95
00077
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg
SC
370,50
370,50
00078
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg
SC
342,00
342,00
00082
Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
370,50
370,50
00083
Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
342,00
342,00
00087
Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
370,50
370,50
00088
Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
342,00
342,00
00092
Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
370,50
370,50
00093
Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
342,00
342,00
00097
Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
407,15
407,15
00098
Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
366,42
366,42
00102
Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
329,35
329,35
00103
Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
304,01
304,01
00107
Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
370,50
370,50
00108
Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
342,00
342,00
00112
Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
370,50
370,50
00113
Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
342,00
342,00
00534
Semente de feijão - sc 40 kg
SC
320,00
320,00
09003
Semente de feijão - kg
KG
8,01
8,01
01373
Grão de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 Kg
SC
301,80
301,80
08983
Grão de feijão oriundo do campo de sementes Kg
KG
5,03
5,03
11830
Feijão caupi(Outros) - do produtor p/ atacado
SC
166,22
166,22
11831
Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/ atacado
SC
166,22
166,22

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

PECUÁRIA




LEITE E DERIVADOS



00114
Leite - in natura
LT
3,16
3,16
00115
Leite pasteurizado - tipo A
LT
5,18
5,18
00116
Manteiga a granel
KG
27,47
27,47
00117
Queijo goiano
KG
22,54
22,54
00118
Queijo minas frescal
KG
26,51
26,51
00119
Queijo minas magro ou light
KG
22,25
22,25
00120
Queijo minas padrão
KG
42,50
42,50
00121
Queijo mineiro
KG
22,54
22,54
00149
Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg
KG
38,09
38,09
01533
Queijo mussarela - embalagem até 2 kg
KG
37,54
37,54
00122
Queijo padrão curado
KG
22,54
22,54
00123
Queijo padrão fresco
KG
21,03
21,03
00124
Queijo parmesão curado
KG
54,25
54,25
00125
Queijo parmesão fresco
KG
32,76
32,76
01534
Queijo prato - embalagem acima de 2 kg
KG
38,27
38,27
00150
Queijo prato - embalagem até 2 kg
KG
37,59
37,59
00126
Queijo provolone curado
KG
38,84
38,84
00127
Queijo provolone fresco
KG
36,56
36,56
00128
Ricota fresca
KG
13,65
13,65
00129
Ricota seca
KG
14,67
14,67