Instrução Normativa SIF nº 14, de 08.07.2022
- DOE GO de 11.07.2022 -


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

Instrução Normativa:

Art. 1ºOs grupos "AÇAFRÃO ", "FARINHA DE TRIGO ", "LEITE E DERIVADOS", "MILHO" e "SORGO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2ºEsta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 08 dias do mês de julho de 2022.

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA




AÇAFRÃO



03424
Acafrao-Da-Terra (Curcuma) Desi- dratado-Proces- sado
KG
12,12
12,12
03423
Acafrao-Da-Ter- ra (Curcuma) In Natura Seco
KG
11,06
11,06
03422
Acafrao-Da-Ter- ra (Curcuma) In Natura Verde
KG
1,18
1,18
03425
Acafrão-Da-Terra (Curcuma) Moido
KG
8,48
8,48

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

OUTROS




FARINHA DE TRIGO



13574
Farinha de trigo integral uso domestico - fd 10x500 gr
FD
29,80
29,80
13576
Farinha de trigo integral uso domestico - fd 12x1 kg
FD
68,88
68,88
13575
Farinha de trigo integral uso domestico - pct 1 kg
UN
6,43
6,43
13573
Farinha de trigo integral uso domestico - pct 500 gr
UN
3,34
3,34
13590
Farinha de trigo integral uso domestico - sc 20 kg
SC
111,80
111,80
00061
Farinha de trigo uso doméstico - fd 10x1kg
FD
42,50
42,50
13572
Farinha de trigo uso domestico - fd 5x5 kg
FD
107,50
107,50
13570
Farinha de trigo uso domestico - pct 1 kg
KG
4,70
4,70
13571
Farinha de trigo uso domestico - pct 5 kg
UN
22,65
22,65
00056
Farinha de trigo uso industrial - sc 25kg
SC
102,00
102,00
00060
Farinha de trigo uso industrial - sc 50 kg
SC
161,50
161,50

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

PECUÁRIA




LEITE E DERIVADOS



00114
Leite - in natura
LT
2,50
2,50
00115
Leite pasteurizado - tipo A
LT
4,10
4,10
00116
Manteiga a granel
KG
21,74
21,74
00117
Queijo goiano
KG
17,84
17,84
00118
Queijo minas frescal
KG
20,98
20,98
00119
Queijo minas magro ou light
KG
17,61
17,61
00120
Queijo minas padrão
KG
33,63
33,63
00121
Queijo mineiro
KG
17,84
17,84
00149
Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg
KG
30,14
30,14
01533
Queijo mussarela - embalagem até 2 kg
KG
29,70
29,70
00122
Queijo padrão curado
KG
17,84
17,84
00123
Queijo padrão fresco
KG
16,64
16,64
00124
Queijo parmesão curado
KG
42,92
42,92
00125
Queijo parmesão fresco
KG
25,92
25,92
01534
Queijo prato - embalagem acima de 2 kg
KG
30,28
30,28
00150
Queijo prato - embalagem até 2 kg
KG
29,74
29,74
00126
Queijo provolone curado
KG
30,73
30,73
00127
Queijo provolone fresco
KG
28,93
28,93
00128
Ricota fresca
KG
10,80
10,80
00129
Ricota seca
KG
11,61
11,61

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA




MILHO



01453
Milho debulhado - sc 60kg (produtor)
SC
67,80
67,80
00223
Milho debulhado -(produtor)
KG
1,13
1,13
00225
Milho empalhado - balaio (produtor)
UN
28,25
28,25
00224
Milho empalhado - carro (produtor)
UN
996,67
996,67
01141
Milho empalhado (produtor)
T
734,50
734,50
00222
Milho de pipoca (produtor)
KG
1,15
1,15
00226
Milho verde para indústria (produtor)
T
1.000,00
1.000,00
01143
Semente de milho (atacado)
KG
20,08
20,08
00227
Resíduo de milho (indústria)
KG
0,79
0,79
01474
Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)
KG
1,28
1,28

CÓDIGO
Descrição
Unid
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA




SORGO



01475
Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)
SC
58,20
58,20
00241
Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor)
KG
0,97
0,97
00239
Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)
KG
0,15
0,15
01476
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)
KG
1,05
1,05