Despacho CONFAZ nº 42, de 05.07.2022
- DOU de 06.07.2022 -

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 01.07.2022.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho de 2022, foram celebrados os seguintes atos normativos:

Ajuste SINIEF nº 14, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 15, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 16, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 17, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 18, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 19, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 20, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 21, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 22, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 23, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 24, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 25, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 26, de 31.03.2022

Ajuste SINIEF nº 27, de 01.07.2022

Ajuste SINIEF nº 28, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 107, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 108, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 109, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 110, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 111, de 01.07.2022

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ