Despacho CONFAZ nº 38, de 04.07.2022
- DOU de 05.07.2022 -

Publica Convênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 01.07.2022.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho de 2022, foram celebrados os seguintes atos normativos:

Convênio ICMS nº 85, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 86, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 87, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 88, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 89, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 90, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 91, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 92, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 93, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 94, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 95, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 96, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 97, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 98, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 99, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 101, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 102, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 103, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 104, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 105, de 01.07.2022

Convênio ICMS nº 106, de 01.07.2022

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ