Portaria SETO/ME nº 5.850, de 30.06.2022
- DOU Extra de 30.06.2022 -
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 61.510.076,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 34 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e tendo em vista a autorização constante do art. 4º, § 9º, da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 61.510.076,00 (sessenta e um milhões, quinhentos e dez mil, setenta e seis reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a Emendas Individuais, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
ANEXOS
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1031 | Agropecuária Sustentável | 624.841 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
20 608 | 1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 519.841 | ||||||
20 608 | 1031 20ZV 0035 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 300.000 | |||
20 608 | 1031 20ZV 0043 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 129.841 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 129.841 | |||
20 608 | 1031 20ZV 7001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Rede de Intercambio de Tecnologias Alternativas - No Estado de Minas Gerais | 90.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 90.000 | |||
20 608 | 1031 210V | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais | 105.000 | ||||||
20 608 | 1031 210V 0041 | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Paraná | 105.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 105.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 624.841 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 624.841 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2203 | Pesquisa e Inovação Agropecuária | 595.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
20 572 | 2203 20Y6 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária | 370.000 | ||||||
20 572 | 2203 20Y6 0013 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Amazonas | 370.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 370.000 | |||
20 573 | 2203 8924 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária | 225.000 | ||||||
20 573 | 2203 8924 0001 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - Nacional | 150.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 150.000 | |||
20 573 | 2203 8924 0053 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - No Distrito Federal | 75.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 75.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 595.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 595.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 50.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
19 572 | 2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil | 50.000 | ||||||
19 572 | 2208 20UQ 0043 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil - No Estado do Rio Grande do Sul | 50.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 216.700 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
12 363 | 5012 15R4 | Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 216.700 | ||||||
12 363 | 5012 15R4 0054 | Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 216.700 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 216.700 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 199.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 199.000 | ||||||
12 364 | 5013 219V 0033 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 199.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 199.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 415.700 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 415.700 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 400.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 400.000 | ||||||
12 364 | 5013 20RK 0052 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 400.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 230.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 100.000 | ||||||
12 364 | 5013 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 100.000 | |||
12 364 | 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 50.000 | ||||||
12 364 | 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 50.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 50.000 | |||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 80.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 80.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 80.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 230.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 230.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 300.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 300.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 250.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 250.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0026 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 480.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 480.000 | ||||||
12 364 | 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 480.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 480.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 480.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 480.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.000.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 1.000.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 200.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 200.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0028 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 200.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 200.000 | ||||||
12 364 | 5013 20GK 0016 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 1.250.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 368 | 5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 450.000 | ||||||
12 368 | 5011 20RP 0031 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 8 | 113 | 200.000 | |||
12 368 | 5011 20RP 0054 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 8 | 113 | 250.000 | |||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
12 368 | 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 800.000 | ||||||
12 368 | 5011 0509 0042 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Santa Catarina | 400.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 8 | 113 | 400.000 | |||
12 368 | 5011 0509 0054 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 400.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 8 | 113 | 400.000 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 2.012.762 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
12 364 | 5013 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 2.012.762 | ||||||
12 364 | 5013 0048 0021 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 8 | 188 | 300.000 | |||
12 364 | 5013 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 512.762 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 8 | 188 | 512.762 | |||
12 364 | 5013 0048 3474 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Município de Campinas - SP | 700.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 8 | 188 | 700.000 | |||
12 364 | 5013 0048 7039 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Campinas - No Município de Campinas - SP | 500.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 8 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.262.762 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.262.762 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 450.485 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 302 | 5013 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 450.485 | ||||||
12 302 | 5013 20RX 7006 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - No Estado do Rio de Janeiro | 450.485 | ||||||
S | 4 | 6 | 90 | 8 | 153 | 50.808 | |||
S | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 399.677 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 450.485 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 450.485 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 100.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 363 | 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 100.000 | ||||||
12 363 | 5012 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 385.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 363 | 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 385.000 | ||||||
12 363 | 5012 20RL 0012 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre | 385.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 385.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 385.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 385.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 400.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 363 | 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 400.000 | ||||||
12 363 | 5012 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 400.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 270.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 363 | 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 270.000 | ||||||
12 363 | 5012 20RL 0035 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 270.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 270.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 270.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 270.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 300.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 300.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0015 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 107.300 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 302 | 5013 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 107.300 | ||||||
12 302 | 5013 20RX 1392 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Município de Campina Grande - PB | 107.300 | ||||||
S | 3 | 6 | 90 | 8 | 153 | 7.300 | |||
S | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 107.300 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 107.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 1.600.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
06 181 | 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 1.600.000 | ||||||
06 181 | 5016 21BM 0017 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Tocantins | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
06 181 | 5016 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 100.000 | |||
06 181 | 5016 21BM 0032 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Espírito Santo | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 1.000.000 | |||
06 181 | 5016 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 300.000 | |||
06 181 | 5016 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 250.000 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
06 181 | 5016 154T | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF | 250.000 | ||||||
06 181 | 5016 154T 0054 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado de Mato Grosso do Sul | 250.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5021 | Gestão e Organização do SUS | 1.834.110 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 128 | 5021 20YD | Educação e Formação em Saúde | 1.401.409 | ||||||
10 128 | 5021 20YD 0033 | Educação e Formação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 1.401.409 | ||||||
S | 3 | 6 | 90 | 6 | 153 | 1.401.409 | |||
10 573 | 5021 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 432.701 | ||||||
10 573 | 5021 6179 0001 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional | 432.701 | ||||||
S | 3 | 6 | 90 | 6 | 153 | 432.701 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.834.110 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.834.110 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5018 | Atenção Especializada à Saúde | 23.427.941 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 302 | 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 23.427.941 | ||||||
10 302 | 5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 119.349 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 119.349 | |||
10 302 | 5018 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.736.209 | ||||||
S | 3 | 6 | 31 | 6 | 153 | 608.000 | |||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 100.000 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 1.028.209 | |||
10 302 | 5018 8535 0028 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe | 216.043 | ||||||
S | 3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 108.177 | |||
S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 107.866 | |||
10 302 | 5018 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 2.480.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 880.000 | |||
S | 3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 200.000 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 1.000.000 | |||
S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 400.000 | |||
10 302 | 5018 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 2.133.828 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 740.000 | |||
S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 1.393.828 | |||
10 302 | 5018 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 1.853.936 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 1.853.936 | |||
10 302 | 5018 8535 0053 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal | 9.473.150 | ||||||
S | 3 | 6 | 31 | 6 | 153 | 9.473.150 | |||
10 302 | 5018 8535 1576 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Araripina - PE | 1.073.139 | ||||||
S | 3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 1.073.139 | |||
10 302 | 5018 8535 3278 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Armação dos Búzios - RJ | 647.437 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 647.437 | |||
10 302 | 5018 8535 3361 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Três Rios - RJ | 3.694.850 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 3.694.850 | |||
5019 | Atenção Primária à Saúde | 8.393.572 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 301 | 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 8.393.572 | ||||||
10 301 | 5019 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 2.172.820 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 2.172.820 | |||
10 301 | 5019 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 2.529.903 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 250.000 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 2.279.903 | |||
10 301 | 5019 8581 0032 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo | 300.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 300.000 | |||
10 301 | 5019 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 1.312.089 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 654.294 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 657.795 | |||
10 301 | 5019 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás | 400.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 400.000 | |||
10 301 | 5019 8581 3305 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Itaocara - RJ | 1.079.062 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 1.079.062 | |||
10 301 | 5019 8581 3326 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Paraty - RJ | 599.698 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 599.698 | |||
5023 | Vigilância em Saúde | 239.010 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 305 | 5023 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 239.010 | ||||||
10 305 | 5023 20YJ 0035 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo | 239.010 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 239.010 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 32.060.523 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.060.523 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2205 | Conecta Brasil | 416.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
24 126 | 2205 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 416.000 | ||||||
24 126 | 2205 20V8 0035 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo | 416.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 188 | 416.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 416.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 416.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 116.400 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 1041 21A8 | Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético | 100.000 | ||||||
18 541 | 1041 21A8 0035 | Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 100.000 | |||
18 541 | 1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 16.400 | ||||||
18 541 | 1041 2E87 0023 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará | 16.400 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 16.400 | |||
1043 | Qualidade Ambiental Urbana | 444.541 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 542 | 1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 444.541 | ||||||
18 542 | 1043 21A9 0033 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro | 444.541 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 444.541 | |||
TOTAL - FISCAL | 560.941 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 560.941 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6014 | Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas | 250.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 125 | 6014 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 250.000 | ||||||
18 125 | 6014 214N 0032 | Controle e Fiscalização Ambiental - No Estado do Espírito Santo | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 350.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
05 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 350.000 | ||||||
05 122 | 0032 2000 3341 | Administração da Unidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 350.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 150.000 | |||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 200.000 | |||
6011 | Cooperação com o Desenvolvimento Nacional | 363.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
05 812 | 6011 20IG | Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania | 363.000 | ||||||
05 812 | 6011 20IG 3574 | Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania - No Município de Guaratinguetá - SP | 210.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 210.000 | |||
05 812 | 6011 20IG 5066 | Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania - No Município de Santa Maria - RS | 153.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 153.000 | |||
6012 | Defesa Nacional | 200.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
05 128 | 6012 20X9 | Capacitação Profissional da Aeronáutica | 200.000 | ||||||
05 128 | 6012 20X9 3574 | Capacitação Profissional da Aeronáutica - No Município de Guaratinguetá - SP | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 913.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 913.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 160.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
05 153 | 6012 21A0 | Aprestamento das Forças | 160.000 | ||||||
05 153 | 6012 21A0 0035 | Aprestamento das Forças - No Estado de São Paulo | 160.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 160.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 160.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 160.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2221 | Recursos Hídricos | 150.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 544 | 2221 20VR | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas | 150.000 | ||||||
18 544 | 2221 20VR 0033 | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - No Estado do Rio de Janeiro | 150.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 610.066 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
15 244 | 2217 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 610.066 | ||||||
15 244 | 2217 00SX 0024 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte | 250.066 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.066 | |||
15 244 | 2217 00SX 0028 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe | 360.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 360.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 610.066 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 610.066 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 1.300.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 392 | 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 1.000.000 | ||||||
13 392 | 5025 20ZF 0023 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
13 392 | 5025 20ZF 0027 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 200.000 | |||
13 392 | 5025 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 700.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 700.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
13 392 | 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 300.000 | ||||||
13 392 | 5025 14U2 0026 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Pernambuco | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54206 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 40.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 391 | 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 40.000 | ||||||
13 391 | 5025 20ZH 3341 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 40.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54208 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 136.568 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 392 | 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 136.568 | ||||||
13 392 | 5025 20ZF 3341 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 136.568 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 136.568 | |||
TOTAL - FISCAL | 136.568 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 136.568 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 950.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 392 | 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 450.000 | ||||||
13 392 | 5025 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 50.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 50.000 | |||
13 392 | 5025 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 100.000 | |||
13 392 | 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 300.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
13 392 | 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 500.000 | ||||||
13 392 | 5025 14U2 0035 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 950.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 950.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5026 | Esporte | 530.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
27 812 | 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 30.000 | ||||||
27 812 | 5026 20JP 0053 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal | 30.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 30.000 | |||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
27 812 | 5026 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 500.000 | ||||||
27 812 | 5026 00SL 0024 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio Grande do Norte | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 477.500 | |||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 22.500 | |||
5027 | Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social | 927.134 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 244 | 5027 20GG | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza | 571.649 | ||||||
08 244 | 5027 20GG 0026 | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado de Pernambuco | 25.070 | ||||||
S | 4 | 6 | 50 | 0 | 153 | 25.070 | |||
08 244 | 5027 20GG 0051 | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado de Mato Grosso | 546.579 | ||||||
S | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 546.579 | |||
11 334 | 5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária | 355.485 | ||||||
11 334 | 5027 215F 0029 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado da Bahia | 50.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 50.000 | |||
11 334 | 5027 215F 0033 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado do Rio de Janeiro | 72.285 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 72.285 | |||
11 334 | 5027 215F 0043 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado do Rio Grande do Sul | 233.200 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 233.200 | |||
5032 | Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social | 920.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 244 | 5032 20R9 | Redução da Demanda por Drogas | 920.000 | ||||||
08 244 | 5032 20R9 0023 | Redução da Demanda por Drogas - No Estado do Ceará | 120.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 120.000 | |||
08 244 | 5032 20R9 0041 | Redução da Demanda por Drogas - No Estado do Paraná | 800.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 885.485 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.491.649 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.377.134 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 2.563.408 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 244 | 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 2.563.408 | ||||||
08 244 | 5031 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 153.604 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 0 | 153 | 33.604 | |||
S | 3 | 6 | 41 | 0 | 188 | 20.000 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 0 | 188 | 100.000 | |||
08 244 | 5031 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 123.281 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 0 | 153 | 23.281 | |||
S | 3 | 6 | 41 | 0 | 188 | 100.000 | |||
08 244 | 5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 432.570 | ||||||
S | 3 | 6 | 40 | 0 | 153 | 32.570 | |||
S | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 400.000 | |||
08 244 | 5031 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 1.853.953 | ||||||
S | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 262.000 | |||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 1.591.953 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.563.408 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.563.408 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 4.297.238 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
28 845 | 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 4.297.238 | ||||||
28 845 | 0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0023 | Transferências Especiais - No Estado do Ceará | 2.564.905 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 2.564.905 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 1.000 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 300.000 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 398.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 398.000 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 333.333 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 333.333 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.297.238 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.297.238 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 1.020.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
14 422 | 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 1.000.000 | ||||||
14 422 | 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
14 422 | 5034 21AR 0052 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Goiás | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
14 422 | 5034 21AR 7038 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Juventude - No Estado de Santa Catarina | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
14 422 | 5034 21AR 7182 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Conselho Tutelar, Crianças e Adolescentes, Proteção Global, Família, Juventude, Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e Mulheres - No Estado do Ceará | 550.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 100 | 100.000 | |||
F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 400.000 | |||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 100 | 50.000 | |||
14 422 | 5034 21AR 7183 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Juventude - No Estado de Minas Gerais | 150.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 100 | 150.000 | |||
14 422 | 5034 21AS | Fortalecimento da Família | 20.000 | ||||||
14 422 | 5034 21AS 0053 | Fortalecimento da Família - No Distrito Federal | 20.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 100 | 20.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.020.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.020.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1031 | Agropecuária Sustentável | 624.841 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
20 608 | 1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 519.841 | ||||||
20 608 | 1031 20ZV 0035 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 300.000 | |||
20 608 | 1031 20ZV 0043 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 129.841 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 129.841 | |||
20 608 | 1031 20ZV 7001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Rede de Intercambio de Tecnologias Alternativas - No Estado de Minas Gerais | 90.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 90.000 | |||
20 608 | 1031 210V | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais | 105.000 | ||||||
20 608 | 1031 210V 0041 | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Paraná | 105.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 105.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 624.841 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 624.841 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2203 | Pesquisa e Inovação Agropecuária | 595.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
20 572 | 2203 20Y6 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária | 370.000 | ||||||
20 572 | 2203 20Y6 0013 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Amazonas | 370.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 370.000 | |||
20 573 | 2203 8924 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária | 225.000 | ||||||
20 573 | 2203 8924 0001 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - Nacional | 150.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 150.000 | |||
20 573 | 2203 8924 0053 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - No Distrito Federal | 75.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 75.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 595.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 595.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 50.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
19 572 | 2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil | 50.000 | ||||||
19 572 | 2208 20UQ 0043 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil - No Estado do Rio Grande do Sul | 50.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 216.700 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
12 363 | 5012 15R4 | Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 216.700 | ||||||
12 363 | 5012 15R4 0054 | Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 216.700 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 216.700 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 199.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 199.000 | ||||||
12 364 | 5013 219V 0033 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 199.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 199.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 415.700 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 415.700 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 400.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 400.000 | ||||||
12 364 | 5013 20RK 0052 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 400.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 230.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 100.000 | ||||||
12 364 | 5013 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 100.000 | |||
12 364 | 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 50.000 | ||||||
12 364 | 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 50.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 50.000 | |||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 80.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 80.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 80.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 230.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 230.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 300.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 300.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 250.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 250.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0026 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 250.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 480.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 480.000 | ||||||
12 364 | 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 480.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 480.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 480.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 480.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.000.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 1.000.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 200.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 200.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0028 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 200.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 200.000 | ||||||
12 364 | 5013 20GK 0016 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 1.250.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 368 | 5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 450.000 | ||||||
12 368 | 5011 20RP 0031 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 8 | 113 | 200.000 | |||
12 368 | 5011 20RP 0054 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 250.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 8 | 113 | 250.000 | |||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
12 368 | 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 800.000 | ||||||
12 368 | 5011 0509 0042 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Santa Catarina | 400.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 8 | 113 | 400.000 | |||
12 368 | 5011 0509 0054 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 400.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 8 | 113 | 400.000 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 2.012.762 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
12 364 | 5013 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 2.012.762 | ||||||
12 364 | 5013 0048 0021 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 8 | 188 | 300.000 | |||
12 364 | 5013 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 512.762 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 8 | 188 | 512.762 | |||
12 364 | 5013 0048 3474 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Município de Campinas - SP | 700.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 8 | 188 | 700.000 | |||
12 364 | 5013 0048 7039 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Campinas - No Município de Campinas - SP | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 8 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.262.762 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.262.762 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 450.485 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 302 | 5013 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 450.485 | ||||||
12 302 | 5013 20RX 7006 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - No Estado do Rio de Janeiro | 450.485 | ||||||
S | 3 | 6 | 90 | 8 | 153 | 50.808 | |||
S | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 399.677 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 450.485 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 450.485 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 100.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 363 | 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 100.000 | ||||||
12 363 | 5012 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 385.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 363 | 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 385.000 | ||||||
12 363 | 5012 20RL 0012 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre | 385.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 385.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 385.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 385.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 400.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 363 | 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 400.000 | ||||||
12 363 | 5012 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 400.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 270.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 363 | 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 270.000 | ||||||
12 363 | 5012 20RL 0035 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 270.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 270.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 270.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 270.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 300.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 364 | 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 300.000 | ||||||
12 364 | 5013 8282 0015 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 107.300 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
12 302 | 5013 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 107.300 | ||||||
12 302 | 5013 20RX 1392 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Município de Campina Grande - PB | 107.300 | ||||||
S | 4 | 6 | 90 | 8 | 153 | 7.300 | |||
S | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 107.300 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 107.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 1.600.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
06 181 | 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 1.600.000 | ||||||
06 181 | 5016 21BM 0017 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Tocantins | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
06 181 | 5016 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 100.000 | |||
06 181 | 5016 21BM 0032 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Espírito Santo | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 1.000.000 | |||
06 181 | 5016 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 300.000 | |||
06 181 | 5016 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 250.000 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
06 181 | 5016 154T | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF | 250.000 | ||||||
06 181 | 5016 154T 0054 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado de Mato Grosso do Sul | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5021 | Gestão e Organização do SUS | 1.834.110 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 128 | 5021 20YD | Educação e Formação em Saúde | 1.401.409 | ||||||
10 128 | 5021 20YD 0033 | Educação e Formação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 1.401.409 | ||||||
S | 4 | 6 | 90 | 6 | 153 | 1.401.409 | |||
10 573 | 5021 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 432.701 | ||||||
10 573 | 5021 6179 0001 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional | 432.701 | ||||||
S | 4 | 6 | 90 | 6 | 153 | 432.701 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.834.110 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.834.110 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5018 | Atenção Especializada à Saúde | 23.427.941 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 302 | 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 23.427.941 | ||||||
10 302 | 5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 119.349 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 119.349 | |||
10 302 | 5018 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.736.209 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 1.028.209 | |||
S | 4 | 6 | 31 | 6 | 153 | 608.000 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 100.000 | |||
10 302 | 5018 8535 0028 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe | 216.043 | ||||||
S | 3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 107.866 | |||
S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 108.177 | |||
10 302 | 5018 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 2.480.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 1.000.000 | |||
S | 3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 400.000 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 880.000 | |||
S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 200.000 | |||
10 302 | 5018 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 2.133.828 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 740.000 | |||
S | 3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 1.393.828 | |||
10 302 | 5018 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 1.853.936 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 1.853.936 | |||
10 302 | 5018 8535 0053 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal | 9.473.150 | ||||||
S | 4 | 6 | 31 | 6 | 153 | 9.473.150 | |||
10 302 | 5018 8535 1576 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Araripina - PE | 1.073.139 | ||||||
S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 1.073.139 | |||
10 302 | 5018 8535 3278 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Armação dos Búzios - RJ | 647.437 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 647.437 | |||
10 302 | 5018 8535 3361 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Três Rios - RJ | 3.694.850 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 3.694.850 | |||
5019 | Atenção Primária à Saúde | 8.393.572 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 301 | 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 8.393.572 | ||||||
10 301 | 5019 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 2.172.820 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 2.172.820 | |||
10 301 | 5019 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 2.529.903 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 2.279.903 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 250.000 | |||
10 301 | 5019 8581 0032 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo | 300.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 300.000 | |||
10 301 | 5019 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 1.312.089 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 657.795 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 654.294 | |||
10 301 | 5019 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás | 400.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 400.000 | |||
10 301 | 5019 8581 3305 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Itaocara - RJ | 1.079.062 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 1.079.062 | |||
10 301 | 5019 8581 3326 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Paraty - RJ | 599.698 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 153 | 599.698 | |||
5023 | Vigilância em Saúde | 239.010 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 305 | 5023 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 239.010 | ||||||
10 305 | 5023 20YJ 0035 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo | 239.010 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 153 | 239.010 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 32.060.523 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.060.523 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2205 | Conecta Brasil | 416.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
24 126 | 2205 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 416.000 | ||||||
24 126 | 2205 20V8 0035 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo | 416.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 99 | 0 | 188 | 416.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 416.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 416.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 116.400 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 1041 21A8 | Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético | 100.000 | ||||||
18 541 | 1041 21A8 0035 | Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 100.000 | |||
18 541 | 1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 16.400 | ||||||
18 541 | 1041 2E87 0023 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará | 16.400 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 16.400 | |||
1043 | Qualidade Ambiental Urbana | 444.541 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 542 | 1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 444.541 | ||||||
18 542 | 1043 21A9 0033 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro | 444.541 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 444.541 | |||
TOTAL - FISCAL | 560.941 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 560.941 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6014 | Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas | 250.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 125 | 6014 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 250.000 | ||||||
18 125 | 6014 214N 0032 | Controle e Fiscalização Ambiental - No Estado do Espírito Santo | 250.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 350.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
05 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 350.000 | ||||||
05 122 | 0032 2000 3341 | Administração da Unidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 350.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 200.000 | |||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 150.000 | |||
6011 | Cooperação com o Desenvolvimento Nacional | 363.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
05 812 | 6011 20IG | Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania | 363.000 | ||||||
05 812 | 6011 20IG 3574 | Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania - No Município de Guaratinguetá - SP | 210.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 210.000 | |||
05 812 | 6011 20IG 5066 | Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania - No Município de Santa Maria - RS | 153.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 153.000 | |||
6012 | Defesa Nacional | 200.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
05 128 | 6012 20X9 | Capacitação Profissional da Aeronáutica | 200.000 | ||||||
05 128 | 6012 20X9 3574 | Capacitação Profissional da Aeronáutica - No Município de Guaratinguetá - SP | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 913.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 913.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 160.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
05 153 | 6012 21A0 | Aprestamento das Forças | 160.000 | ||||||
05 153 | 6012 21A0 0035 | Aprestamento das Forças - No Estado de São Paulo | 160.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 160.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 160.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 160.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2221 | Recursos Hídricos | 150.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 544 | 2221 20VR | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas | 150.000 | ||||||
18 544 | 2221 20VR 0033 | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - No Estado do Rio de Janeiro | 150.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 610.066 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
15 244 | 2217 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 610.066 | ||||||
15 244 | 2217 00SX 0024 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte | 250.066 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 250.066 | |||
15 244 | 2217 00SX 0028 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe | 360.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 360.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 610.066 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 610.066 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 1.300.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 392 | 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 1.000.000 | ||||||
13 392 | 5025 20ZF 0023 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 100.000 | |||
13 392 | 5025 20ZF 0027 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 200.000 | |||
13 392 | 5025 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 700.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 700.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
13 392 | 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 300.000 | ||||||
13 392 | 5025 14U2 0026 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Pernambuco | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54206 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 40.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 391 | 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 40.000 | ||||||
13 391 | 5025 20ZH 3341 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 40.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54208 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 136.568 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 392 | 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 136.568 | ||||||
13 392 | 5025 20ZF 3341 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 136.568 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 136.568 | |||
TOTAL - FISCAL | 136.568 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 136.568 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 950.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 392 | 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 450.000 | ||||||
13 392 | 5025 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 50.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 50.000 | |||
13 392 | 5025 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 100.000 | |||
13 392 | 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 300.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
13 392 | 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 500.000 | ||||||
13 392 | 5025 14U2 0035 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo | 500.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 950.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 950.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5026 | Esporte | 530.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
27 812 | 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 30.000 | ||||||
27 812 | 5026 20JP 0053 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal | 30.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 30.000 | |||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
27 812 | 5026 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 500.000 | ||||||
27 812 | 5026 00SL 0024 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio Grande do Norte | 500.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 477.500 | |||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 22.500 | |||
5027 | Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social | 927.134 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 244 | 5027 20GG | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza | 571.649 | ||||||
08 244 | 5027 20GG 0026 | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado de Pernambuco | 25.070 | ||||||
S | 3 | 6 | 50 | 0 | 153 | 25.070 | |||
08 244 | 5027 20GG 0051 | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado de Mato Grosso | 546.579 | ||||||
S | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 546.579 | |||
11 334 | 5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária | 355.485 | ||||||
11 334 | 5027 215F 0029 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado da Bahia | 50.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 50.000 | |||
11 334 | 5027 215F 0033 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado do Rio de Janeiro | 72.285 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 72.285 | |||
11 334 | 5027 215F 0043 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado do Rio Grande do Sul | 233.200 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 233.200 | |||
5032 | Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social | 920.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 244 | 5032 20R9 | Redução da Demanda por Drogas | 920.000 | ||||||
08 244 | 5032 20R9 0023 | Redução da Demanda por Drogas - No Estado do Ceará | 120.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 120.000 | |||
08 244 | 5032 20R9 0041 | Redução da Demanda por Drogas - No Estado do Paraná | 800.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 885.485 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.491.649 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.377.134 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 2.563.408 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 244 | 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 2.563.408 | ||||||
08 244 | 5031 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 153.604 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 0 | 188 | 100.000 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 0 | 153 | 33.604 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 0 | 188 | 20.000 | |||
08 244 | 5031 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 123.281 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 0 | 153 | 23.281 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 0 | 188 | 100.000 | |||
08 244 | 5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 432.570 | ||||||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 153 | 32.570 | |||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 400.000 | |||
08 244 | 5031 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 1.853.953 | ||||||
S | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 1.591.953 | |||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 262.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.563.408 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.563.408 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 4.297.238 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
28 845 | 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 4.297.238 | ||||||
28 845 | 0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0023 | Transferências Especiais - No Estado do Ceará | 2.564.905 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 2.564.905 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 1.000 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 300.000 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 398.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 398.000 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 500.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
28 845 | 0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 333.333 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 333.333 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.297.238 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.297.238 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 1.020.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
14 422 | 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 1.000.000 | ||||||
14 422 | 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
14 422 | 5034 21AR 0052 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Goiás | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
14 422 | 5034 21AR 7038 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Juventude - No Estado de Santa Catarina | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
14 422 | 5034 21AR 7182 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Conselho Tutelar, Crianças e Adolescentes, Proteção Global, Família, Juventude, Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e Mulheres - No Estado do Ceará | 550.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 100 | 50.000 | |||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 100 | 100.000 | |||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 400.000 | |||
14 422 | 5034 21AR 7183 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Juventude - No Estado de Minas Gerais | 150.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 100 | 150.000 | |||
14 422 | 5034 21AS | Fortalecimento da Família | 20.000 | ||||||
14 422 | 5034 21AS 0053 | Fortalecimento da Família - No Distrito Federal | 20.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 100 | 20.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.020.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.020.000 | ||||||||