PORTARIA Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 359, de 04/11/2021, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

V - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VI - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Danieli Helenco

ANEXO I

01-Processo nº 01500.002227/2021-54

Projeto: Prospecção Arqueológica e Monitoramento das Obras de Restauração Fazenda São Bernardino - Senzala

Arqueólogo Coordenador: Ondemar Ferreira Dias Júnior

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB

Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

ANEXO II

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Julcie de Jesus Brito Pinheiro

Empreendimento: Julcie - Condomínio de casas residenciais

Processo nº 01494.000172/2021-74

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o empreendimento "Julcie - Condomínio de casas residenciais"

Arqueóloga Coordenadora: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana

Arqueóloga de Campo: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Central Eólica Acauã I S.A

Empreendimento: Parque eólico Acauã I

Processo nº 01421.000231/2019-43

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque Eólico Acauã I

Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva

Arqueólogo de Campo: Antônio Lucas Vitorino Sousa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Município de Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Ronierd Barros Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Residencial "Cidade dos Sonhos"

Processo nº 01494.000401/2021-51

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Residencial "Cidade dos Sonhos"

Arqueólogo Coordenador: Francisco Victor Brandão Andrade

Arqueólogo de Campo: Francisco Victor Brandão Andrade

Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Célio Vital Galvan

Empreendimento: Loteamento Vale Verde

Processo nº 01508.000659/2021-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vale Verde

Arqueólogo Coordenador: Maurício Hepp

Arqueólogo de Campo: Maurício Hepp

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Dois Vizinhos, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alaska Comercial de Minerais Ltda

Empreendimento: Mina Gavião

Processo nº 01514.001534/2021-69

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Mina Gavião

Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro

Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming-Emperaire (CAALE) - Prefeitura de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Município de Bonfim, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vila Romano Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Sítio Gasperazo

Processo nº 01409.000312/2021-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento Sítio Gasperazo

Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior

Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Santa Teresa, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A

Empreendimento: Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA de Maracás

Processo nº 01502.001409/2021-98

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA de Maracás

Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro

Arqueólogo de Campo: Augusto Moutinho Miranda

Área de Abrangência: Municípios de Itiruçu, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Marcionílio Souza e Planaltino, estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Espírito Santense de Saneamento

Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Pedro Canário Nova

Processo nº 01409.000227/2021-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Pedro Canário Nova

Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida

Arqueólogo de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Pedro Canário, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lastra Mineração Ltda - EPP

Empreendimento: Lastra Mineração Mina 896030/2017

Processo nº 01409.000069/2021-46

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Lastra Mineração Mina 896030/2017

Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva

Arqueólogo de Campo: Mauro Almeida e Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: UFV BR XIV Equipamentos Industriais Ltda

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Alto do Paraná I

Processo nº 01508.000748/2021-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Usina Fotovoltaica Alto do Paraná I

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo de Campo: Jonas Volcov

Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná

Área de Abrangência: município de Alto Paraná, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Brenergy Geração Solar Janaúba SPE Ltda

Empreendimento: LT 500 kV UFV Janaúba - Janaúba 3

Processo nº 01514.001438/2021-11

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 500 kV UFV Janaúba - Janaúba 3

Arqueólogo Coordenador: Henrique Moreira Duarte Piló

Arqueólogo de Campo: Márcio Alonso Lima

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

10-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Empreendimento: Complexo Eólico Juramento 516 MW

Processo nº 01514.001659/2021-99

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Juramento 516 MW

Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho

Arqueólogo de Campo: Sérgio Serva Rocha

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Área de Abrangência: Municípios de Juramento e Francisco Sá, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Calegari Granitos Ltda

Empreendimento: Mina Calegari

Processo nº 01409.000305/2021-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina Calegari

Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior

Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Baixo Guandú, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bitti Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Solar Bitti II

Processo nº 01409.000390/2021-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Programa de Educação Patrimonial Loteamento Residencial Solar Bitti II

Arqueólogo Coordenador: Celso Perota

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Geradora de Energia Rio do Sul S/A

Empreendimento: CGH Rio do Sul

Processo nº 01510.001391/2017-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Rio do Sul

Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes

Arqueóloga de Campo: Eliane Pinto de Andrade

Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Área de Abrangência: Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

14-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Equatorial Energia Alagoas

Empreendimento: Linha de Distribuição 69Kv São Luiz do Quintude/Matriz de Camaragibe

Processo nº 01403.000123/2021-11

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para implantação da Linha de Distribuição 69Kv São Luiz do Quintude/Matriz de Camaragibe, raio de 500 metros de distância dos sítios arqueológicos: Sítio do Meio, Sítio Cana e Sítio Alagado

Arqueóloga Coordenadora: Paloma de Almeida Martins

Arqueóloga de Campo: Jade Paiva de Lima

Área de Abrangência: Municípios de São Luiz do Quintude e Matriz de Camaragibe, estado de Alagoas

Prazo de validade: 07 (sete) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nova União Energias Renováveis SPE Ltda

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Nobreza

Processo nº 01421.000201/2021-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Fotovoltaico Nobreza

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueóloga de Campo: Ana Caroline Teixeira Maciel

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia o Homem Potiguar - LAHP - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Município de Assú, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MH Morando Desenvolvimento Urbano SPE Ltda

Empreendimento: Portal dos Pássaros 1, 2, 3 e 4

Processo nº 01506.006231/2016-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Portal dos Pássaros 1, 2, 3 e 4

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Pindamonhangaba, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Centrais Eólicas Assuruá V SPE S/A

Empreendimento: Complexo Eólico Assuruá 5

Processo nº 01502.000016/2021-67

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) do Complexo Eólico Assuruá 5

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo de Campo: Breno Reis Silva Lima

Área de Abrangência: Municípios de Gentio do Ouro e Xique Xique, estado da Bahia

Prazo de Validade: 15 (quinze) meses

18-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: CEMIG Geração e Transmissão S.A - CEMIG GT

Empreendimento: UTE Queluzito

Processo nº 01450.003369/2021-71

Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio na área da Usina Termoelétrica - UTE Queluzito

Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior

Arqueólogo de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Municípios de Queluzito e Conselheiro Lafaiete, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 01 (um) mês

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Infinito Energy Investimentos e Participações S.A

Empreendimento: UFV Infinito Caraúbas

Processo nº 01421.000261/2021-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Fotovoltaica Infinito Caraúbas

Arqueóloga Coordenadora: Marina Souza Ribeiro

Arqueólogo de Campo: Beatriz Costa Paiva Boschetti

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar (LAHP) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Municípios de Caraúbas e Felipe Guerra, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Romero Cesar da Cruz Peixoto

Empreendimento: Usibritas Implantação de Lavra e Beneficiamento de Rocha Granítica para Produção de Brita

Processo nº 01424.000136/2021-34

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Usibritas de Implantação de Lavra e Beneficiamento de Rocha Granítica para Produção de Brita

Arqueólogo Coordenador: Edinaldo Pinheiro Nunes Filho

Arqueólogo de Campo: Anastácio da Silva Penha

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá - CEPAP - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Área de Abrangência: Município Ferreira Gomes, estado do Amapá

Prazo de Validade: 02 (dois) meses