PORTARIA Nº 733, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 191925 - Plano Bianual 2020/2021, publicado na portaria nº 0517/19 de 04/09/2019, no D.O.U. de 05/09/2019, para Plano Trianual 2020/2021/2022.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 193470 - Plano Anual - Museu Histórico Nacional 2021 e 2022, publicado na portaria nº 0724/19 de 12/12/2019, no D.O.U. de13/12/2019.

Onde se lê: O Plano Anual de Atividades do Museu Histórico Nacional (MHN) compreende a realização de um calendário de ações e eventos em torno de seu acervo, como a produção de uma exposição, um seminário internacional e publicações, a manutenção e aquisição de acervos, o desenvolvimento de ações educativas, de acessibilidade e de relacionamento comunitário, bem como a manutenção e consolidação do equipamento cultural, considerando a relevância e a escala do MHN. Dentre as ações previstas, listamos: estabelecimento do Código de Ética do MHN; reforma de espaço expositivo; preservação e conservação de acervo (itens do arquivo histórico e acervo museológico); aquisição de acervo museológico; realização de exposição de artes (incluindo programa educativo); realização de seminário internacional; publicação de livro sobre o acervo do Museu.

Leia-se: O Plano Anual de Atividades do Museu Histórico Nacional (MHN) compreende a realização de um calendário de ações e eventos em torno de seu acervo, como a produção de uma exposição, um seminário internacional e publicações, a manutenção e restauração de acervos, o desenvolvimento de ações educativas, de acessibilidade e de relacionamento comunitário, bem como a manutenção e consolidação do equipamento cultural, considerando a relevância e a escala do MHN. Dentre as ações previstas, listamos: estabelecimento do Código de Ética do MHN e criação de site institucional; reforma de espaços expositivos; preservação e conservação de acervo (itens do arquivo histórico e acervo museológico); realização de exposição de artes (incluindo programa educativo); realização de seminário internacional e publicação de livros sobre o acervo do Museu.

PRONAC: 203751 - Série Instrumental, publicado na portaria nº 0580/20 de 28/09/2020, no D.O.U. de 29/09/2020.

Onde se lê: O projeto tem como objetivo a realização de 16 espetáculos de música instrumental sendo 10 nas Praças Marechal Floriano Peixoto em Belo Horizonte e 4 em praças de cidades da região metropolitana de Belo Horizonte com entrada gratuita para a população, 2 shows em teatros e/ou auditórios com ingressos populares. Os shows na Praça Floriano Peixoto e cidades da região metropolitana acontecem aos sábados no horário de 19:30 horas, trazendo grandes instrumentistas para as apresentações. Nesta edição teremos ainda a 8ª Edição do edital público de concorrência para que grupos instrumentais locais possam se inscrever para abrirem os shows antes das atrações principais.

Leia-se: O projeto tem como objetivo a realização de 23 espetáculos de música instrumental sendo 07 nas Praças Marechal Floriano Peixoto em Belo Horizonte no primeiro semestre de 2022, 04 em praças de cidades da região metropolitana de Belo Horizonte com entrada gratuita para a população, 1 show em teatro e/ou auditório com ingressos populares, 04 shows on-line (ou hibrido) e 09 shows da Segunad Edição do WebFestival Instrumental UNOIDUO. Os shows na Praça Floriano Peixoto e cidades da região metropolitana acontecem aos sábados no horário de 19:30 horas, trazendo grandes instrumentistas para as apresentações. Nesta edição teremos ainda a 8ª Edição do edital público de concorrência para que grupos instrumentais locais possam se inscrever para apresentações na Praça Marechal Floriano Peixoto no primeiro semestre de 2022.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES