PORTARIA Nº 4.343, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08000.001294/2020-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, JORGE HUMBERTO SANCHEZ VELASCO, de nacionalidade colombiana, filho de Jorge Humberto Sanchez e de Gloria Aide Velasco, nascido na República da Colômbia, em 30 de janeiro de 1988, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.344, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08018.000080/2019-34, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, JAVIER CISNEROS VALDERRAMA, de nacionalidade peruana, filho de Niceroforo Sisneros e de Assenciona Valderrama Tauche, nascido na República do Peru, em 20 de agosto de 1978, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, 4 (quatro) meses e 12 (doze) dias, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.345, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08018.002795/2016-89, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, PITSAMAI BOONYANG, de nacionalidade tailandesa, filha de Pichai Boonyang e de Suntorn Boonyang, nascida no Reino da Tailândia, em 17 de agosto de 1980, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.346, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, § 2º, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08389.003638/2015-91, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUAN CARLOS ALFONZO ZARZA, de nacionalidade paraguaia, filho de Gabriel Alfonzo e de Ramona Zarza, nascido na República do Paraguai, em 31 de outubro de 1989, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.347, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, § 2º, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.008012/2011-66, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDUARDO TOMAS ACOSTA ou TOMAS EDUARDO ACOSTA, de nacionalidade paraguaia, filho de Francisca Acosta, nascido na República do Paraguai, em 18 de setembro de 1978 ou 18 de outubro de 1978, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 7 (sete) anos, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.348, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, § 2º, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.004199/2003-16, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CHALTON GENARO CERVERA MANARA, de nacionalidade peruana, filho de Jose Del Carmen Cervera Farfan e de Yolanda Malara Mendoza, nascido na República do Peru, em 1º de junho de 1963, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 22 (vinte e dois) anos, 4 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO