ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº 10.067 Processo nº 53500.076890/2021-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO PANTANEIRA LTDA, CNPJ 04.272.946/0001-68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Mundo Novo/MS.

Nº 10068 Processo nº 53500.082473/2021-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itatiba/SP.

Nº 10.074 Processo nº 53500.082565/2021-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeirão/PE.

Nº 10.075 Processo nº 53500.082569/2021-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amaraji/PE.

Nº 10.077 Processo nº 53500.082571/2021-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amaraji/PE.

Nº 10.078 Processo nº 53500.082572/2021-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeirão/PE.

Nº 10.079 Processo nº 53500.082577/2021-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Parnamirim/PE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente