RESOLUÇÃO RE Nº 4.622, DE 9 DE Dezembro DE 2021
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso da atribuição que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALPHA COSMÉTICOS PROFISSIONAIS LTDA / 08.769.965/0001-55
REDUTOR DE VOLUME MONOI DE TAHITI PRO REPAIR
25351.688267/2015-61 / 249550048
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0165273/20-7
--------------------------------------
BIOCILIN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS EIRELI / 00.095.051/0001-44
FLUÍDO SELAGEM TÉRMICA LIS IN - CAPICILIN
25351.436275/2014-15 / 226520137
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 2235390/19-9
--------------------------------------
C &R IND COM COSMETICOS LTDA / 00.700.191/0001-02
FILTRO SOLAR FPS 30 NATHFARMA COSMÉTICOS
25351.347411/2014-68 / 224640144
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2164428/19-4
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE ANTIOX FPS 60 DERMAGE
25351.403116/2010-25 / 217170201
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0720594/21-9
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
ACNEZIL PROTETOR FPS 30 OIL CONTROL
25351.373149/2021-99 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3761492/21-9
--------------------------------------
DELACQUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.233.255/0001-83
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NEXCLEAN
25351.833776/2020-10 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2777399/20-4
--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
Loção Onduladora Anuar
25351.397711/2021-70 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3812118/21-1
--------------------------------------
HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO / 08.801.575/0001-15
ALISANTE CAPILAR ARGILA REDUCTION LONDON
25351.828525/2018-91 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1166493/18-2
--------------------------------------
INFA - INSTITUTO FARMACÊUTICO PERFECT LTDA / 10.777.548/0001-04
ESCOVA NANOBIOLOGICA VALERIE - INFA
25351.819742/2018-90 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1154592/18-5
--------------------------------------
KOOSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI / 05.297.188/0001-03
EXO ULTRATECH KERATIN
25351.556695/2014-11 / 235140007
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1090730/18-1
-------------------------------------
LA FORCE CREATIVE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 65.384.620/0001-17
REDUTOR RECONSTRUTOR MUTARI
25351.320272/2014-77 / 229290075
239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado / 0492217/19-4
--------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
DESPROGRESSIVA LOÇÃO ONDULADORA LIQUIDA - RUTE REZENDE
25351.378140/2021-74 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3776300/21-3
--------------------------------------
Lyska Industria e Comércio de Cosméticos Ltda EPP / 15.486.670/0001-37
PROTETOR SOLAR FPS 60 BEAUTY SLIME
25351.188503/2021-81 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1003769/21-7
--------------------------------------
Max Química Tintas e Solventes Ltda / 11.182.555/0001-18
Álcool Gel Max
25351.177341/2021-56 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0968085/21-1
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MS-INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 53.365.359/0001-29
SILK HAIR REALINHAMENTO CAPILAR VITADERM
25351.514417/2019-14 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2113565/19-7
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PROLAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 64.988.678/0001-07
BRALIZ SPRAY ALISANTE CAPILAR
25351.711813/2018-15 / 232410028
239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado / 0363152/20-4