PORTARIA PRES/INSS Nº 1.391, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Revoga a Resolução nº 13, de 3 de fevereiro de 2000.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.236984/2020-42, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução nº 13, de 3 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 8 de fevereiro de 2000, Seção 1, pág. 9.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA