PORTARIA Nº 708, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

202415 - #PartiuNatalnoNordeste

GRUPO ARTÍSTICO ATOS

CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 180.928,00

Valor total atual: R$ 256.872,00

202494 - 52ª Encenação da Paixão de Cristo de Cubatão

ASSOCIACAO INCENA BRASIL

CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44

Cidade: Cubatão - SP;

Valor Reduzido: R$ 4.576,00

Valor total atual: R$ 511.649,43

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

193897 - Centenário Amilcar de Castro: 1920 - 2020

MULTI CULT PROMOCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 2.062,07

Valor total atual: R$ 931.059,36

193458 - Festival Agora

D + PROJETOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.687.399/0001-23

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 3.788,40

Valor total atual: R$ 996.105,66

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

211349 - XII FESTIVAL NACIONAL DA ARTE CAPOEIRA - EVENTO VIRTUAL

LUIS PAULO PERSEKE

CNPJ/CPF: 021.214.219-47

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 81,54

Valor total atual: R$ 213.670,46

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

204209 - Plano Anual SP Leituras

SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA

CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 96.120,00

Valor total atual: R$ 4.363.409,34

210394 - Projeto de Ampliação e Renovação do Acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA BIBLIOTECA PUBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA - SABE

CNPJ/CPF: 00.896.229/0001-56

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 51.612,00

Valor total atual: R$ 289.740,00

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

205073 - Modernização e equipagem de museus e equipamentos culturais

Fundação Museu do Homen Americano

CNPJ/CPF: 07.682.107/0001-06

Cidade: São Raimundo Nonato - PI;

Valor Reduzido: R$ 397.917,18

Valor total atual: R$ 732.082,82