ATO Nº 10.916, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003444/2021-95.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0001-27, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.918, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003556/2021-46.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 33.050.733/0001-90, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.816, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003571/2021-94.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Net Botanic Internet Inteligente S/A, CNPJ nº 07.570.207/0001-40, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.817, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003572/2021-39.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Net Botanic Internet Inteligente S/A, CNPJ nº 07.5702.070/001-40, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.697, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003702/2021-33.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.818, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003730/2021-51.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.919, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003845/2021-45.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Marina Topazio Ltda, CNPJ nº 41.392.890/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.759, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53512.000448/2021-52.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 28.152.650/0001-71, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.812, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003786/2021-13.
Expede autorização à Mrd Participações 2021 Eireli, CNPJ nº 43.239.671/0001-12, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.668, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003829/2021-52.
Expede autorização à Ivone Lacerda Monteiro Ramos, CPF nº ***.092.117-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.649, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003830/2021-87.
Expede autorização à Carlos Augusto Huthmacher Soares Motta, CPF nº ***.148.767-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.669, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003836/2021-54.
Expede autorização à Leonardo Mesquita de Brito, CPF nº ***.316.357-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.756, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003886/2021-31.
Expede autorização à Vinicius Teixeira do Carmo, CPF nº ***.914.167-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.853, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003887/2021-86.
Expede autorização à Kelton Luiz Decroix Mello, CPF nº ***.550.527-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.757, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003888/2021-21.
Expede autorização à Via Taxi Aéreo Ltda., CNPJ nº 11.077.458/0001-65, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.914, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003924/2021-56.
Expede autorização à Paulo Cesar Fonseca Viana, CPF nº ***.998.588-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 10.913, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 53508.003927/2021-90.
Expede autorização à Pedro Martins Guimaraes, CPF nº ***.490.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente