DESPACHO

Relação nº 87/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.096/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA-OF. N°45062/2021/SEREM-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.003/2021-GEVERSON DINIZ BARBOSA- Cessionário:Buena Engenharia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 43.396.822/0001- 46- Alvará n°1486/2021

890.238/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.255.573/0001-15- Alvará n°4745/2020

890.097/2019-CLAUDIA MARCIA COUTINHO GONÇALVES DOS SANTOS- Cessionário:Rjr Participações Minerais e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 25.047.378/0001- 71- Alvará n°5721/2019

890.271/2005-LEANDRO DE SALES PACHECO -ME- Cessionário:José Augusto da Silva Barradas ME.- CPF ou CNPJ 19-233.597/0001-42- Alvará n°9.473/2005

890.162/2017-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA- Cessionário:Josemar Francisco- CPF ou CNPJ 762.843.527-00- Alvará n°7323/2021

890.148/2020-HILTON DOS SANTOS CRUZ- Cessionário:Agro Pecuária Aquidaban Ltda.- CPF ou CNPJ 28.780.054/0001- 36- Alvará n°3015/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.088/2018-ROBERTO SARDINHA JÚNIOR -Alvará N°7.256/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-BARRA DO PIRAÍ/RJ - Guia n° 6/2021-12.000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:01 ano

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA-OF. N°45102/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-JAPERI/RJ - Guia n° 5/2021-50.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:2 anos

Despacho publicado(356)

890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°45249/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.227/2015-THS INCORPORACOES LTDA

890.766/2012-OCLAM - MINERACOES LTDA

890.183/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

890.161/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.102/2017-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente