PORTARIA Nº 705, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
203195 - Circulação Água Doce Diversos fluxos de um rio
Casa da Ladeira Arte e Cultura Ltda EPP
CNPJ/CPF: 26.301.472/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.351,51
Valor total atual: R$ 178.225,91
200188 - 13º FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação
FAZENDO FITA CIA. ARTISTICA
CNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 52.248,90
Valor total atual: R$ 340.599,60
191885 - ABRAÇANDO O PARANÁ (online) - II EDIÇÃO
CEU VERMELHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.116.774/0001-21
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.801,26
Valor total atual: R$ 132.550,86
203899 - As Cadeiras
PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 31.606.247/0002-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 44.837,54
Valor total atual: R$ 947.905,59
210093 - Caravana Renovarte
SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 422.545,00
Valor total atual: R$ 574.258,50
204902 - Ecoviver Teatro 2021
Instituto para o Desenvolvimento Sustentável - INDES
CNPJ/CPF: 07.581.967/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 29.304,00
Valor total atual: R$ 3.960.142,66
203892 - FESTIVAL DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO EM OURO PRETO
LEANDRO MATEUS SILVA 08743144616-ENQUANTO ISSO EM OURO PRETO
CNPJ/CPF: 36.581.795/0001-16
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 8.628,95
Valor total atual: R$ 191.224,55
194335 - Mato Grosso Dançando o Brasil
Associação Cultural Flor Ribeirinha
CNPJ/CPF: 10.908.256/0001-55
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 49.247,10
Valor total atual: R$ 366.307,11
204155 - Na Cidade dos Elfos.
Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis
CNPJ/CPF: 90.481.151/0001-00
Cidade: Nova Petrópolis - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,04
Valor total atual: R$ 258.546,71
186085 - OTROPORTO
JOÃO EDUARDO KEIBER ME
CNPJ/CPF: 14.633.954/0001-46
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 115.117,20
Valor total atual: R$ 641.421,00
177476 - Quik Cidadania
Q. C. DANÇA LTDA
CNPJ/CPF: 05.738.007/0001-29
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 23.361,00
Valor total atual: R$ 476.635,90
204784 - Siricutico - Corpo e Brincadeira, de Paulo Tatit e Filipe Edmo
Iracema Soluções e Produções
CNPJ/CPF: 10.202.630/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 20.475,00
Valor total atual: R$ 834.424,50
200181 - Tetear Tech - ano 9
PARABOLE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.649.616/0001-62
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 0,40
Valor total atual: R$ 793.619,24
204528 - Vozes Negras - A força feminina brasileira
COISAS NOSSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.625.706/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 512.133,82
Valor total atual: R$ 3.361.225,27
203019 - Zbura
007 ENTERPRISES - PRODUCOES, EVENTOS E COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.315.744/0001-06
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 432,00
Valor total atual: R$ 199.220,75
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200684 - Caixa de Natal - 2020 - Recife (PE)
OLE-OLA PROMOCOES, EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 10.436.779/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 14.300,00
Valor total atual: R$ 585.484,93
204546 - CONCERTO ORQUESTRA SESI MATO GROSSO
Sesi-MT Serviço Social da Industria
CNPJ/CPF: 03.819.157/0001-31
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 80,00
Valor total atual: R$ 166.880,66
200985 - Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista 2020
RIBEIRO & MACHADO PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPETACULOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.480.400/0001-65
Cidade: São José do Rio Pardo - SP;
Valor Reduzido: R$ 991,00
Valor total atual: R$ 1.089.990,79
201874 - Projeto Geração de Talentos Fase 9
Bairro da Juventude dos Padres Rogacionista
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Reduzido: R$ 48.365,42
Valor total atual: R$ 947.563,26
192383 - Turnê de Concertos de Música Instrumental em Escolas Públicas no Paraná
Centro Cultural e de Integração das Artes
CNPJ/CPF: 11.920.615/0001-52
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 8.580,00
Valor total atual: R$ 289.732,30
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
201227 - CEIA - FAROL SANTANDER
WAYNER DE MIRANDA BECHELLI CIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.284.823/0001-75
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 8.639,40
Valor total atual: R$ 830.547,41
203905 - CURA - CIRCUITO URBANO DE ARTE
PUBLICA AGENCIA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 29.137.586/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 30.096,00
Valor total atual: R$ 1.237.976,50
204575 - Exposição Já Raiou a Liberdade
Aurum Produção e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 04.338.189/0001-88
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 390.125,00
Valor total atual: R$ 5.594.500,00
190980 - Exposição RevitalizArte
VICTOR HENRIQUE DE SANTANA
CNPJ/CPF: 072.367.239-32
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 79.915,00
Valor total atual: R$ 590.799,45
194129 - LIVMUNDI e 4ª EDIÇÃO
MASH UP AGENCIA DE PUBLICIDADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA – EPP
CNPJ/CPF: 05.166.886/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 31.680,00
Valor total atual: R$ 968.031,92
205211 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA 2021
INSTITUTO DE ARTE COMTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA
CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.019.640,00
Valor total atual: R$ 6.513.241,07
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
191739 - Patrimônio Histórico e Cultural da UFRGS - Auditório do Prédio da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE)
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS - FAURGS
CNPJ/CPF: 74.704.008/0001-75
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 525,02
Valor total atual: R$ 746.730,11
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
201555 - 7º FLIBI - FESTIVAL LITERÁRIO DE BIRIGUI
Ricardo de Medeiros Ramos Filho
CNPJ/CPF: 947.946.268-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 17.985,00
Valor total atual: R$ 182.008,20
201184 - Biblioteca Móvel Novo Horizonte
Centro Judaico Educacional e Beneficente Novo Horizonte
CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.275,00
Valor total atual: R$ 881.941,50
211198 - Culinária Cearense, O Tempero Do Sol - História e Cultura da gastronomia do Ceará.
Cândido Couto Filho
CNPJ/CPF: 018.147.613-49
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 47.850,00
Valor total atual: R$ 343.642,75
202164 - Feira do Livro de Canoas
SUZANA PEREIRA SCHWUCHOW - ME
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 255.092,00
Valor total atual: R$ 130.922,20
204605 - FLIARAXÁ - Festival Literário de Araxá - 10ª Edição
Associação Cultural Sempre Um Papo
CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 29.854,00
Valor total atual: R$ 2.160.516,00
190782 - Olhares, Imagens e Devoção - o Patrimônio de Congonhas
DENILSON GOMES CARDOSO
CNPJ/CPF: 034.299.736-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 11.415,71
Valor total atual: R$ 154.646,06
204129 - Rio Tapajós
AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 114.315,30
Valor total atual: R$ 718.546,95
192795 - Saga
MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 14.295,60
Valor total atual: R$ 73.359,00
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
203511 - ROCK BRASIL 40 ANOS - FESTIVAL DE MÚSICA E ARTES DOS ANOS 80
PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 152.220,00
Valor total atual em: R$ 5.842.048,00