PORTARIA SRRF08 Nº 151, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 359, inciso VI, e o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e, considerando os objetivos estratégicos, resolve:

Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Portaria SRRF08 nº 121, de 07 de março de 2019, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2019, págs.21 e 22, Seção 2, que constituiu Equipes Regionais de Atendimento - EATRE, as quais terão a atribuição de analisar os processos digitais da área de atendimento de contribuintes jurisdicionados pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal relativos aos serviços constantes do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e revoga a Portaria SRRF08 nº 89, de 01 de julho de 2021.

MARCELO KOJI KAWABATA

ANEXO I

SERVIÇOS

Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

Certidão para Averbação de Obra de Construção Civil

Retificação de Documentos de Arrecadação - DARF

Retificação de Documentos de Arrecadação - GPS

Solicitação de Inscrição, alteração ou baixa no CNPJ

Conferência e Aprovação de Procuração Eletrônica

Solicitação de Inscrição, Alteração e Cancelamento de Imóveis Rurais

LDC - Lançamento de Débitos Confessados

RCE - Requerimento para Comprovação de Erro

Cadastros Previdenciários - CAEPF e CNO

CPF residentes no exterior - Caixa Corporativa

CHAT Regional

ANEXO II

EATRE 1 - CND / REDARF (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União e Retificação de Documentos de Arrecadação - REDARF)

Supervisor

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Milton de Lima Junior

DERAT SPO

01878729

100%

Membro da Equipe

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Adauto Moreira Mendonça Filho

DRF São José do Rio Preto

01491833

37,5%

Alice Emi Imai

DRF Guarulhos

01492235

37,5%

Eloiza Elena da Penha

DRF Guarulhos

01186472

37,5%

Fabiana Vieira Brand

SRF Sorocaba

01213666

37,5%

Hitomi Sizukusa

DRF Osasco

01293033

37,5%

Joaquim Antonio Valente Ribeiro

DRF Ribeirão Preto

00019738

37,5%

Nanci Satiko Yokote

DRF Osasco

01293972

37,5%

Nara Juttel Sacchi

DERAT SPO

01920642

25%

EATRE 2 - RetGPS (Retificação de Documento de Arrecadação)/ LDC (Lançamento de Débito Confessado) / RCE (Requerimento para Comprovação de Erro) / Procuração Eletrônica (Conferência e Aprovação)

Supervisor

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Cesar Carlos Ribeiro

DERAT/SPO

01179983

100%

Fernando Akira Yamada

DERAT/SPO

01171043

100%

Membro da Equipe

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Ademilson Pereira Barbosa

DRF Osasco

01810681

37,5%

Adriana de Faria Vieira

DRF Guarulhos

01489770

37,5%

Ailton Rodrigues Guedes

DRF Jundiaí

00087689

37,5%

Andreia Jardim dos Santos Lima

DRF/Osasco

01180515

37,5%

Antonio Antenor Marquezin

DRF Bauru

01571981

37,5%

Barjon de Oliveira Santos

DRF Piracicaba

00025546

37,5%

Cassia Izidoro Pinheiro

DRF Osasco

01130528

37,5%

Cristiano Santaella Gestal

DRF Osasco

01178128

37,5%

Daniel Sanches de Assis Junior

DRF São José dos Campos

01517451

37,5%

Daniel Vitali

DRF Presidente Prudente

00808602

37,5%

Daniela Grecchi Ferrao

DRF Osasco

01275130

37,5%

Elma Rocha e Silva

DRF Sorocaba

01294881

37,5%

Fabiana Cristina de Mello

DRF Campinas

01184486

37,5%

Felipe Almeida dos Santos Baria

DRF São José dos Campos

01892835

37,5%

Flávio Lupatelli

DRF Guarulhos

00056968

37,5%

Gisele Cavalcante Melgaco Fuchs

DRF Osasco

01179479

37,5%

Giseli Moço Fernandes

DRF Guarulhos

01184557

37,5%

Gustavo Hiroshi Misaki

SRRF08

01911093

37,5%

Jacqueline Macedo de Mendonça

DRF Osasco

00061999

37,5%

Joacir Aparecido Corcovia

DRF Ribeirão Preto

01302942

37,5%

João Carlos Assunção Marques

DRF Osasco

01518696

37,5%

João Paulo da Silva

DRF Presidente Prudente

01186654

37,5%

José Eduardo Carvalho Vendramini

DRF São José dos Campos

01291420

37,5%

José Henrique Silva da Fonseca

DRF Guarulhos

00878927

37,5%

José Pedro Santana

DRF Campinas

00018791

37,5%

José Roberto Posselt

DRF Guarulhos

01130578

37,5%

Lenita Rita Kita

DRF Guarulhos

00065620

37,5%

Lidiane Miranda de Souza

DRF Sorocaba

01518131

37,5%

Luciana Aparecida da Silva

DRF Guarulhos

01185283

37,5%

Lucineia Yoshie Hangai Okubo

DRF Campinas

00864738

37,5%

Luis Roberto Rafael

DRF Araçatuba

00025007

37,5

Maria Aparecida da Silva Florindo

DRF Limeira

01171065

37,5%

Marcelo Domingues Lemos

DRF Jundiaí

01184036

37,5%

Marcia Medeiros Ribeiro de Almeida

DRF São José dos Campos

00865015

37,5%

Marcos Alberto Fernandes Lima

DRF Jundiaí

01211732

37,5%

Maria Salete Costa

DRF Guarulhos

01184401

37,5%

Marineide Pereira da Silva Castro

DRF Osasco

01170941

37,5%

Maysa Cruz Vanderlei

DRF Guarulhos

00866955

37,5%

Michelle Helen Chiu Dias

DRF Jundiaí

01488189

37,5%

Miriam Pereira dos Santos Lima

DRF Araçatuba

00865143

37,5%

Monica Mitie Shimizu

DRF Bauru

01292123

37,5%

Nelson Shiguer Kayo

DRF Osasco

01883101

25%

Onesimo Kirschner Junior

DRF Sorocaba

00871068

37,5%

Paulo Adriano de Barros

DRF Osasco

01775640

37,5%

Paulo Cesar da Silva

DRF Araçatuba

01516409

37,5%

Paulo Henrique Tega

DRF Jundiaí

00004268

37,5%

Pedro Augusto Reino Martins

DRF Campinas

01180705

37,5%

Raquel de Araujo Fink

DRF Osasco

01491432

37,5%

Raquel Epelbaum Wajman

DRF Osasco

00068755

37,5%

Reginaldo de Oliveira Seriato

DRF Osasco

01571376

37,5%

Renata Izidoro Pinheiro

DRF Osasco

00087754

37,5%

Ricardo Rodrigues Dias

DRF Jundiaí

01571897

37,5%

Ricardo Shinzato

DRF Santos

01185954

37,5%

Sandra Mara Morita Komati

DRF Araçatuba

01518574

37,5%

Sandra Mitiko Yamada da Silva

DRF Ribeirão Preto

00870860

37,5%

Sergio Tetsuo Nakamiti

DRF Araçatuba

00865935

37,5%

Simone Destri Alves Garcia

DRF Franca

00865838

37,5%

Simone Miyojim

DRF Sorocaba

01186467

37,5%

Solange Aparecida Vianna Carecho

DRF Jundiaí

01217557

37,5%

Valkiria Teresinha Dal Bello

DRF Campinas

00863143

37,5%

Wilson Roberto da Silva

DRF Guarulhos

00863086

37,5%

EATRE 3 - Certidão para Averbação de Obra de Construção Civil e Cadastros CNO e CAEPF

Supervisor

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Fabiana de Toni Marques de Oliveira

DERAT/SPO

01193386

100%

Carolina Sciamarelli Rela

DERAT/SPO

01216391

100%

Membro da Equipe

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Adalberto de Souza Coelho

DRF Franca

01214021

37,5%

Alessandra Sprenger Fernandes

DRF Jundiaí

01217500

37,5%

Alice Satie Ishioka Kusaka

DRF Araçatuba

00864999

37,5%

Anderson Moreira Blanco

DERAT/SPO

01186022

25%

Andrea Teresa Micheli Rochetti

DRF Limeira

00864277

37,5%

Angela Rosa dos Santos Verza

DRF Campinas

01218650

37,5%

Aparecida de Lurdes Monteiro

DRF Franca

00862321

37,5%

Aparecida Sebastiana Ferraz Egea

DRF Ribeirão Preto

00808652

37,5%

Carolina Souza Lopes

DRF Piracicaba

01519039

37,5%

Celi Massami Kanesima

DRF Bauru

01292144

37,5%

Celso Gallo

DRF Ribeirão Preto

00809185

37,5%

Claudete Muzel Chrischner

DRF Sorocaba

00864697

37,5%

Dirce Remiro Nunes

DRF Franca

00863825

37,5%

Dorgivaldo Jesus Santos

DRF Campinas

01218951

37,5%

Eduardo Valente Batista

DRF Franca

01295222

37,5%

Eliana Alves da Silva

DRF Bauru

00865153

37,5%

Fátima Aparecida Martins Gonzalez Misquiatti

DRF Bauru

00025060

37,5%

Fátima Kakadzo

DRF Campinas

01219034

37,5%

Fernando Damiski Teixeira de Castro

DRF Franca

00004474

37,5%

Fernando Wilson Marocolo

DRF Sorocaba

00088781

37,5%

Flávio de Oliveira Nubiato

DRF Campinas

00879806

37,5%

Gabriel Biaggioni Alexandre Manucci

DRF Franca

01877802

37,5%

Leandro Luís Vieira

DRF Sorocaba

01532472

37,5%

Luciane Aparecida Costa Fagioli

DRF Bauru

01295408

37,5%

Luciano Rodrigo Lealdini

DRF Campinas

01180676

37,5%

Magali Aparecida Florencio Razera

DRF Bauru

01184145

37,5%

Marcelo de Arruda Campos

DRF Franca

00068713

20%

Marcelo Gomes da Silva

DRF Jundiaí

01217628

37,5%

Marcia de Castro Magalhães Filogônio

DRF São José dos Campos

01212101

37,5%

Márcia Maria Teston Marcon

DRF Piracicaba

00865732

37,5%

Maria Antonia Soares Beleboni

DRF Bauru

00865734

37,5%

Maria Aparecida Conto

DRF Piracicaba

00863966

37,5%

Maria Perpetuo Socorro Novaes Souto

DERAT/SPO

01188564

37,5%

Marina Pereira Pinto

DRF Araçatuba

00865803

37,5%

Milter Keiko Akinaga

DRF Santos

00865242

37,5%

Nilva de Paula

DRF Franca

00864228

37,5%

Plinio Pontes Rodrigues

DRF Sorocaba

01274204

37,5%

Raul Ferrari Junior

DRF Sorocaba

01186660

37,5%

Reinaldo Ribeiro

DRF Santos

00864965

37,5%

Rodrigo Scarparo Minelli

DRF Franca

01211669

37,5%

Rondinele Souza Santos

DRF Guarulhos

01573203

37,5%

Roni Rodrigues de Souza

DERAT/SPO

01193529

37,5%

Sergio Pessica Silveira

DRF Franca

01192102

25%

Valéria Maria Peralta Surian

DRF Bauru

00864229

37,5%

Vanice Aparecida Bueno Quirino

DRF Piracicaba

00809222

37,5%

Walkiria Souza de Oliveira Castro

DRF Osasco

00862340

37,5%

EATRE 4 - CNPJ (Inscrição, Alteração ou Baixa no CNPJ)

Supervisor

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

João Carlos Gama Capistrano Neto

DRF São José dos Campos

01877487

100%

Omar dos Santos Freitas Junior

DRF São José dos Campos

00057127

100%

Membro da Equipe

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Adriano Caliani Moscateli

DRF Presidente Prudente

01291272

37,5%

Alexandre Fernandes de Freitas

DRF Ribeirão Preto

01493420

37,5%

Ana Carolina Pelágio Ferreira

DRF Presidente Prudente

01291711

37,5%

Antonio Carlos Pestana

DRF Guarulhos

00056947

37,5%

Carlos Antonio dos Santos

DRF Sorocaba

00060347

37,5%

Carlos Henrique Gonçalves

DRF Ribeirão Preto

01213894

37,5%

Claudia da Silva Souza Santos

DRF Guarulhos

01492178

37,5%

Dino Coelho Ocar

DRF Campinas

01217580

37,5%

Edson Brasil Vernalha

DRF Jundiaí

00058442

37,5%

Elaine Cristina Ligeiro Silva

DRF Ribeirão Preto

01654349

37,5%

Ellen Priscila Tarchiani Zaupa Mariano

DRF Presidente Prudente

01214971

75,0%

Emerson Amorim Cortes

DRF Osasco

01575977

37,5%

Fábio Gomes Pires

DRF Ribeirão Preto

01171191

37,5%

Fábio Roberto Resende Schimidt

DIATE SRRF

01878491

75,0%

Fabrício Mangelardo Vidotto

DRF Presidente Prudente

01213931

37,5%

Fernanda Machado Ribeiro Nunes

DRF São José dos Campos

01293096

37,5%

Fernanda Mion Cruz

DRF Sorocaba

01199503

37,5%

Francisco Fernandes Pereira

DRF Campinas

01293256

37,5%

Geraldo Haruo Teshima

DRF Guarulhos

01186079

37,5%

Gustavo Jambersi de Souza

DRF Ribeirão Preto

01512051

37,5%

Heitor Sanches

DERAT/SPO

01294849

25%

Henrique Toneto Junior

DRF Ribeirão Preto

00057867

37,5%

José Vlademir Barbosa

DRF Limeira

01811633

37,5%

Lilian Aparecida Lopes

DRF Bauru

00864388

37,5%

Luiz Vicente Russo Silva

DRF Sorocaba

00068592

37,5%

Marcelo Cagliari

DRF Presidente Prudente

00068636

37,5%

Marcelo Pinto Ribeiro

DRF Jundiaí

00057018

37,5%

Márcio Rover Lopes Nogueira

DRF Limeira

00025553

37,5%

Márcio Untem Akamine

DRF Santos

01305729

37,5%

Maria Cristina Correa Mancini

DRF Campinas

01814654

37,5%

Marisa Martins Borges

DRF Ribeirão Preto

00087717

37,5%

Mateus Moneda Manoel

DRF Ribeirão Preto

01574225

37,5%

Mirian Duarte

DRF Presidente Prudente

00026588

37,5%

Monica Elias José

DRF Guarulhos

00809375

37,5%

Neiseane Figliuolo Uchoa Barcellos

DRF Campinas

00087352

37,5%

Nivaldo Maluta

DRF Sorocaba

00087773

37,5%

Riener Ribeiro Tostes de Menezes

DRF São José dos Campos

01291899

37,5%

Rogério Rodrigues

DRF Campinas

00027138

37,5%

Stephane Malheiro Launay

DRF Franca

01492143

37,5%

Tatiana Inagaki Takahashi

DRF Osasco

01782932

37,5%

Thiago Henrique Guerreiro Possari

DRF Presidente Prudente

01490853

37,5%

Valter Roberto Soares

DRF Presidente Prudente

01553776

37,5%

Vanderlei Magalhães

DRF Ribeirão Preto

01489406

37,5%

EATRE 5 - CAFIR (Cadastro Rural) e Caixa Corporativa CPF residentes no Exterior

Supervisor

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Sérgio Ricardo Hokama

DERAT/SPO

01173314

100%

Clayton Lacerda Ananias

DERAT/SPO

01272841

100%

Membro da Equipe

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Alberto Alves Coutinho

DERAT/SPO

1213812

37,5%

Álvaro Roberto Sbrana

DRF Guarulhos

00026655

37,5%

Ana Paula Barros Lovizaro dos Santos

DERAT/SPO

1488731

37,5%

Carlos Augusto Sparapan

DRF Bauru

00065671

37,5%

Cláudia Abdalla de Souza

DERAT/SPO

1878243

37,5%

Cleriston Sodré dos Santos

DRF Jundiaí

01515373

37,5%

Daniel Matilha Neto

DRF Bauru

00026672

37,5%

Darcy Penha Bandecchi da Fonseca

DERAT/SPO

1173150

37,5%

Eloisa Pacheco de Almeida Prado Bellini

DRF Bauru

01292563

37,5%

Elsie Kitamura Yokoyama

DERAT/SPO

1293980

37,5%

Eunice Ozassa

DRF Osasco

01213945

37,5%

Gilberto Rocha Filipe

DRF Jundiaí

00005199

37,5%

Helena Maciel Delvechio

DRF Ribeirão Preto

00005616

37,5%

Jair Nogueira dos Santos

DRF Ribeirão Preto

00005456

37,5%

José Márcio Moreti

DRF Sorocaba

1492220

37,5%

Jucemara da Silva Wandrascht Ramos

DRF Guarulhos

01489067

37,5%

Letícia Suemi Okamoto

DERAT/SPO

1520783

37,5%

Luciana Prado Gonçalves Carvalho

DRF Osasco

01812192

37,5%

Maria Aparecida Lenquist

DRF Araçatuba

00001923

37,5%

Maria Zélia Graciano

DRF Franca

00019424

37,5%

Marilene Barone Navarro

DRF Bauru

01292217

37,5%

Maurício Hideki Suinaga

DERAT/SPO

1879137

37,5%

Marisa Milametto de Oliveira

DERAT/SPO

878849

37,5%

Ney Luís Suzuki

DERAT/SPO

1293624

37,5%

EATRE 6 - Equipe Regional do CHAT

Supervisor

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Laís Barbosa Antonelli

DERAT SPO

01882183

100%

Mauricio Fernandes Garcia

DRF Santo André

01214085

100%

Membro da Equipe

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Edimar José Pereira

DRF Limeira

00025896

37,5%

Luciano Possebon da Silva

DRF Limeira

00068767

37,5%

Regina Celi Garcia Andreazi

DRF Limeira

00863870

37,5%