DESPACHO
Relação nº 329/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
831.858/2020-CERAMICA TRESPONTANA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.118/2017-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS EIRELI-OF. N°42880/2021/UAGV-MG/ANM
831.220/2003-GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°42792/2021/UAGV-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.916/2017-PEDRO FRANCSALI BRAGA-OF. N°43797/2021/DIREM-MG/ANM
831.002/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°43778/2021/DIREM-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.108/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Área de 186,11 ha para 49,99 ha-CALCÁRIO (uso: Agregado de uso na construção civil).-MONTES CLAROS/MG
831.643/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 929,21 ha para 679, 47 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
831.275/2017-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 994,70 ha para 420,04 ha.-GRANITO (uso Revestimento).-RIO VERMELHO/MG
831.831/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 918,44 ha para 833,01 há-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-MATO VERDE/ RIO PARDO DE MINAS/MG
833.316/2013-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA- Área de 66,84 ha para 41, 21 ha.-FELDSPATO (uso INDUSTRIAL e QUARTZO (uso: GEMAS).-CONCEIÇÃO DO MATO / FERROS/MG
831.115/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 998,50 ha para 970, 46 ha.-QUARTZITO (uso Revestimento)-DIAMANTINA/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.832/2007-MINERACAO LEAL E ROSA LTDA-ARGILA e CALCÁRIO CALCÍTICO (uso: Industrial).-PAINS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.672/1957-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°42534/2021/DFMNM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
005.672/1957-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A- AI N° 7195, 7196 e 7205/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. - 48054.934143/2021-51 ; 48054.934144/2021-03; 48054.934145/2021-40 )
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
808.409/1974-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AREIA (uso agregado)
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
808.409/1974-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ARGILA (uso industrial)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento do Auto de Infração(580)
833.162/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA- AI N°1993/2021 - (Proc.Adm. - 931.605/2021 )
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
833.162/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA- AI N°AI 1597 e 1598/2021 - ( Proc.Adm. 931.365/2021 e 931.366/2021 )
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
830.191/2017-Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto Ltda- AI N°7228/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm, 48054.934.137/2021-01 )
830.190/2017-Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto Ltda- AI N°7243/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.48054.934151/2021-05 )
830.189/2017-Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto Ltda- AI N°7244/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934.154/2021-31 )
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.208/2012-MINERACAO DIAMANTINA LTDA-EPP- Registro de Licença N° 4038?/2013 - Vencimento em 14/01/2024
831.771/2015-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 5178/2019 - Vencimento em 20/05/2023.
831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença N° 1653/3ºDS?/2001 - Vencimento em Indeterminado
831.939/1997-USIBRITA LTDA- Registro de Licença N° 1281/2000 - Vencimento em 15/05/2022?.
832.043/1998-RIPAR MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 1636?/2001 - Vencimento em 30/05/2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.208/2012-MINERACAO DIAMANTINA LTDA-EPP-OF. N°43477/2021/DFMNM-MG/ANM
832.043/1998-RIPAR MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°43482/2021/DFMNM-MG/ANM
831.771/2015-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP-OF. N°43507/2021/DFMNM-MG/ANM
831.939/1997-USIBRITA LTDA-OF. N°43427/2021/DFMNM-MG/ANM
831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°41709/2021/DFMNM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.124/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43140/2021/DFMNM-MG/ANM
830.044/2007-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°43130/2021/DFMNM-MG/ANM
832.789/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°43125/2021/DFMNM-MG/ANM
832.342/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°43063/2021/DFMNM-MG/ANM
832.343/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°43059/2021/DFMNM-MG/ANM
832.159/2000-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°43057/2021/DFMNM-MG/ANM
834.177/2011-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°42520/2021/DFMNM-MG/ANM
832.462/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°43337/2021/DFMNM-MG/ANM
832.937/1992-MINERACAO CASTRO & PEREIRA LTDA-OF. N°41733/2021/DFMNM-MG/ANM
834.175/2011-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA. EPP-OF. N°42481/2021/DFMNM-MG/ANM
834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°42476/2021/DFMNM-MG/ANM
830.697/2017-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°42467/2021/DFMNM-MG/ANM
830.990/2005-MLOG S.A.-OF. N°24953/2021/DIREM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.767/2010-VALDECI FERREIRA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.087/2020-LEANDRO FIGUEIREDO-OF. N°43512/2021/DFMNM-MG/ANM
832.343/2021-ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA.-OF. N°41234/2021/DFMNM-MG/ANM
830.037/2021-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°43188/2021/DFMNM-MG/ANM
830.163/2021-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°43355/2021/DFMNM-MG/ANM
831.284/2020-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°42763/2021/DFMNM-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.019/2020-JOÃO ULISSES MONTI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.652/2021-JOSE MARIA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
832.632/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°42797/2021/DFMNM-MG/ANM
832.551/2021-MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA-OF. N°42794/2021/DFMNM-MG/ANM
831.784/2021-MUNICIPIO DE IAPU-OF. N°42752/2021/DFMNM-MG/ANM
831.901/2021-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°42757/2021/DFMNM-MG/ANM
832.014/2021-MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES-OF. N°42765/2021/DFMNM-MG/ANM
832.171/2021-MUNICIPIO DE GUARANI-OF. N°42776/2021/DFMNM-MG/ANM
832.247/2021-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO-OF. N°42779/2021/DFMNM-MG/ANM
832.230/2021-MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS-OF. N°42789/2021/DFMNM-MG/ANM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Engenheiro de Minas