DESPACHO
Relação nº 328/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.446/2017-GSC MINERAÇÃO LTDA ME-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 363/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.480 t/ano-Quartzito (revestimento)- Vigência da Guia:36 meses
830.278/2020-GILBERTO ALVES SERVICOS-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 364/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 t/ano-Caulim- Vigência da Guia:36 meses
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.329/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°106/2020/UAPM - MG/GER - MG
830.472/2007-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°44201/2021/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.329/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-Mármore (rocha para revestimento).-Natalândia/MG
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
810.392/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026
830.642/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026
004.644/1936-VALE S.A.- Início:29/02/2019-Término:29/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.295/1940-FEDERAL COMERCIO E PARTICIPACOES S/A-OF. N°41450/2021/DFMIM-MG/ANM
000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA EIRELI-OF. N°41455/2021/DFMIM-MG/ANM
811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°43704/2021/DFMIM-MG/ANM
024.331/1935-VALE S.A.-OF. N°43679/2021/DIREM-MG/ANM
930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°43843/2021/DFMIM-MG/ANM
830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI-OF. N°42018/2021/DFMNM-MG/ANM
831.013/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°42836/2021/DFMNM-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°43705/2021/DFMIM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°7039/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934115/2021-33)
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI- AI N° 7104 e 7108 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934128/2021-11 - e 48054.934129/2021-57 )
831.013/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N° 7249/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934162/2021-87 )
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
830.863/2011-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 360/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO ( Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
830.320/2015-JOSÉ MANOEL CARRETERO- AI N°7259 e 7260 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934169/2021-07 e 48054.934170/2021-23 )
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
830.320/2015-JOSÉ MANOEL CARRETERO-OF. N°42899/2021/DFMNM-MG/ANM
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
830.360/2018-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA- AI N°7278/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934183/2021-01 )
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.943/2017-R M DA SILVA AREIA ME- Registro de Licença N° 5312?/2020 - Vencimento em 08/08/2029.
832.352/2015-OMAR LOPES DE MELO ME- Registro de Licença N° 5323/2020 - Vencimento em 17/08/2025.
832.603/2013-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME- Registro de Licença N° 4.212?/2014 - Vencimento em 23/07/2025.
831.776/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N° 4.729/2016 - Vencimento em 15/03/2024
832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME- Registro de Licença N° 4.853/2017 - Vencimento em 02/06/2031
832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA- Registro de Licença N° 3.211/3°DS/2008 - Vencimento em 16/08/2022.
832.598/2013-MATEUS DE FARIA PEREIRA- Registro de Licença N° 4.310?/2014 - Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.943/2017-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°42149/2021/DFMNM-MG/ANM
832.352/2015-OMAR LOPES DE MELO ME-OF. N°42129/2021/DFMNM-MG/ANM
832.603/2013-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME-OF. N°42411/2021/DFMNM-MG/ANM
831.776/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-OF. N°42442/2021/DFMNM-MG/ANM
832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°43675/2021/DFMNM-MG/ANM
831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°43660/2021/DFMNM-MG/ANM
832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA-OF. N°43160/2021/DFMNM-MG/ANM
832.598/2013-MATEUS DE FARIA PEREIRA-OF. N°43147/2021/DFMNM-MG/ANM
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
832.016/2001-AREAL SANTA RITA LTDA- NOT Nº42507/2021/DFMNM-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
832.016/2001-AREAL SANTA RITA LTDA- AI N°7179/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm,48054.934141/2021 )
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.676/2007-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°41468/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.617/2011-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°42453/2021/DFMNM-MG/ANM
830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA-OF. N°42457/2021/DFMNM-MG/ANM
831.586/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°44326/2021/UAPM-MG/ANM
833.449/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°42829/2021/DFMNM-MG/ANM
832.740/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°42832/2021/DFMNM-MG/ANM
832.544/1987-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°42834/2021/DFMNM-MG/ANM
832.412/2000-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°42835/2021/DFMNM-MG/ANM
832.123/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°43040/2021/DFMNM-MG/ANM
832.009/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°43034/2021/DFMNM-MG/ANM
832.456/2000-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°43051/2021/DFMNM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.372/2021-JOSE FERREIRA DE ABREU
830.583/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.619/2017-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°43673/2021/DFMNM-MG/ANM
830.073/2020-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°43648/2021/DFMNM-MG/ANM
831.332/2019-FABIO LUIZ GUEDES-OF. N°43659/2021/DFMNM-MG/ANM
830.880/2021-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-OF. N°42810/2021/DFMNM-MG/ANM
830.021/2021-D P S EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°43169/2021/DFMNM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
832.229/2021-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA- Registro de Extração N°17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 29/11/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
832.634/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°42809/2021/DFMNM-MG/ANM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Engenheiro de Minas