PORTARIA Nº 687, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211774 - Circulação Tambor de Raiz
BENEDICTO CAMILLO GUIMARAES FILHO 08124212724
CNPJ/CPF: 13.396.024/0001-53
Processo: 01400001792202122
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.465,26
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: O projeto Circulação Tambor de Raiz propõe a apresentação de espetáculos teatrais e oficinas promovidas pelo Instituto Cultural Tambor de Raiz. Serão realizadas ações artísticas em cidades brasileiras de pequeno e médio portes do interior do País. O projeto apresentará os seguintes produtos: espetáculos de artes cênicas, oficinas e palestras. Este último produto será oferecido como contrapartida social.
211248 - DANÇA EM TRÂNSITO 2021/22
CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.320.592/0001-42
Processo: 01400001248202181
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.390.368,00
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: Há 18 anos, o projeto abarca apresentações artísticas, formação, capacitação, reflexão e intercâmbio entre grupos de dança de diversas cidades do Brasil e do mundo. Possibilita assim as trocas de experiências entre companhias nacionais e internacionais convidadas, e incentiva o desenvolvimento da linguagem da dança contemporânea. Um festival plural e itinerante, com motivação sempre crescente diante do compromisso de tornar cada vez mais visíveis, e para mais pessoas, as múltiplas expressões de arte. Em 2021 o festival circulará por diversas cidades brasileiras, com companhias de dança internacionais e companhias de dança nacionais, além de artistas emergentes e jovens de projetos sociais, que serão selecionadas de norte ao sul do país. Realizaremos também oficinas de criação como contrapartida social.
211269 - ELBA e a Palavra de CHICO
BARHO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 33.207.080/0001-00
Processo: 01400001269202104
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.170.305,50
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação do espetáculo de teatro musical "ELBA e a Palavra de CHICO".
210956 - LIVES EM CENA
AMPLA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.463.189/0001-38
Processo: 01400000956202102
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 999.944,00
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: O Projeto prevê a seleção de espetáculos de artes cênicas para homenagear a dramaturgia brasileira a serem apresentados ao grande público no formato online e seguidas de entrevista com os artistas e debate sobre o fazer artístico. O projeto visa ampliar a acessibilidade universal à cultura, investindo na formação de plateia para todos, oferecendo recursos de interpretação de libras e audiodescrição. Estão previstas ações formativas e de democratização de acesso à Cultura.
211772 - POCAR Festival de Cultura - Edição 2022
BENEDICTO CAMILLO GUIMARAES FILHO 08124212724
CNPJ/CPF: 13.396.024/0001-53
Processo: 01400001790202133
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.283.216,24
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: O projeto POCAR Festival de Cultura - Edição 2022 é um evento em celebração à cultura popular do estado do Espírito Santo. Consiste na produção e realização de uma série de atividades culturais em formato de festival, de modo a integrar diversos representantes capixabas com artistas de outras partes do Brasil. Apresentará os seguintes produtos: festival, espetáculos de artes cênicas, apresentações de música instrumental, cursos e palestras, estas últimas a título de contrapartida social.
212001 - PORTO VERÃO ALEGRE 2022 (EVENTO PRESENCIAL E VIRTUAL)
MAIS ALÉM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80
Processo: 01400002019202183
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.092.276,59
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: O Porto Verão Alegre: criado em 1999, tornou-se um dos maiores e mais representativos festivais de artes cênicas do país. Tradicionalmente, é realizada anualmente em Porto Alegre e região metropolitana durante os meses de janeiro e fevereiro. Nos últimos anos, o projeto foi contemplado com o "Prêmio Eva Sopher", pelo fomento das artes em no RS, e "Prêmio Líderes e Vencedores da Federasul", na categoria Expressão Cultural, reforçam todo o empenho em elevar a cultura do RS a outro patamar. Em 2022, o Festival realizará sua 23ª edição reunindo uma programação teatro e dança e em diversos espaços (presenciais) e via web. Desde sua criação, o Porto Verão Alegre oferece a população ingressos a preços acessíveis. Em 2022, o Porto Verão Alegre oferecerá uma contação de história e teatro de sombras de maneira virtual na página do Facebook do projeto com janela para lingua de sinais e audiodescrição em atendimento às crianças do deficiencia auditiva e visual.
212182 - Projeto BMXircus - Saúde & Equilíbrio
Clóvison Elberth Alves Gonçalves
CNPJ/CPF: 16.930.439/0001-53
Processo: 01400002200202190
Cidade: Patrocínio - MG;
Valor Aprovado: R$ 749.858,47
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: Realização de espetáculos circenses exaltando a conexão entre o BMX Freestyle, o ciclismo-acrobático e a arte; a magia do mundo das rodas e suas modas: o monociclo, a mini-bicicleta, a bike, a maria cambota... Realização de oficinas culturais, em especial para autistas; e realização, como contrapartida social, de palestras sobre a importância da arte sobre rodas e o ciclismo BMX Estilo Livre como arte circense.
212037 - Zabumbada
CAROLINE C. DE OLIVEIRA MARQUES PRODUCOES CULTURAIS - ME
CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12
Processo: 01400002055202147
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.559.377,00
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: O Zabumbada é um projeto de continuidade e difusão da principal festa popular para o Maranhão: O São João. Será realizado em São Luís com apresentações de grupos tradicionais de danças: Bumba Meu Boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilhas e outras. O projeto propõe contemplar 03 dias de apresentações gratuitas e como contrapartida social o projeto oferecerá 07 oficinas práticas de dança e percurssão do bumba meu boi para alunos de 04 escolas públicas.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212333 - 2º Festival Interativo de Música e Arquitetura
Artemundi Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 10.831.041/0001-83
Processo: 01400002351202148
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 546.809,91
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: A 2º Festival Interativo de Música e Arquitetura (FIMA) apresentará consagrados instrumentistas nacionais em concertos realizados dentro de emblemáticos palácios brasileiros localizados nas cidades de São Luís (MA), Ouro Preto (MG), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ) e Petrópolis (RJ). Sete concertos serão realizados com objetivo de promover não só a difusão do nosso patrimônio imaterial musical, como também sensibilizar o público ao patrimônio histórico cultural material dos espaços que serão utilizados.
211773 - SaGRAMA - 25 anos de Timbres da Cultura Nordestina
ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.290.395/0001-00
Processo: 01400001791202188
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 354.941,42
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação do grupo instrumental SaGrama, um dos mais respeitados grupos instrumentais pernambucanos, com trabalhos profundamente pautados nas raízes da cultura popular nordestina, em comemoração aos seus 25 anos de existência. O SaGRama é responsável, entre outros trabalhos, pela criação da trilha sonora original do filme/minissérie exibida na Rede Globo, "O auto da Compadecida", de Ariano Suassuna. A circulação será por três cidades brasileiras - num total de 6 apresentações musicais, 2 em cada cidade. Também serão realizadas duas ações educativas gratuitas, direcionadas a alunos de escolas públicas, e de institutos que trabalhem com inclusão social através da arte/música e/ou jovens de comunidades carentes: Uma palestra (Contrapartida social) sobre ritmos nordestinos, com demonstração prática (Execução de música), além de uma oficina(Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual) de percussão com material reciclado, em todas as cidades.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212339 - ARTE EM CORES - 3ªedição (PROJETO APTO PARA EXECUÇÃO NO MODO VIRTUAL)
VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21
Processo: 01400002357202115
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.195.391,22
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: O projeto "ARTE EM CORES - 3ª EDIÇÃO" consiste na realização de uma mostra/exposição resultado de oficinas formativas de artes plásticas a partir da utilização de técnicas de grafitti. A proposta é dar visibilidade aos participantes da mostra, e a partir das oficinas online capacitar, promover e transformar a realidadedessesartistas residentes em cidades dos estados do Maranhão e do Pará, democratizando a fruição dos bens, produtos e ações culturais. A seleção para as oficinas acontecerá através de edital, e os artistas que mais se destacarem receberão premiação. A mostra/exposição final será realizada em galeria virtual, e através de 02 painéis urbanos instalados em locais públicos, sendo um no Maranhão e outro no Pará. Importante destacar que o projeto é apto a execução em modo virtual.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
212146 - Elaboração de projetos executivos dos sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico, de proteção contra descargas elétricas e de modernização das instalações elétricas no conjunto tombado do Parque e Museu Mariano Procópio
FUNDACAO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO
CNPJ/CPF: 07.768.170/0001-60
Processo: 01400002164202164
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 259.892,04
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: Elaboração dos Projetos Executivos e demais documentos técnicos para implantação de Sistema de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e de Modernização das Instalações Elétricas e realização de atividade de Educação Patrimonial para alunos da rede municipal e estadual de ensino.
211851 - Restauro e Readequação do Teatro Carlos Gomes
Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Processo: 01400001869202164
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 25.000.733,73
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: A proposta propõe Restaurar e readequar as instalações civis, cenotécnicas e a acesibilidade plena do icônico teatro Carlos Gomes que atualmente encontra fechado por falta de condições de segurança para receber espetáculos e publico. É o principal aparelho cultural do estado. Possuirico acervo artístico e arquitetônico: pinturas do teto do artista Homero Massena. A proposta constitui melhorar as condições de uso e das funções do teatro, garantimos através da otimização dos espaços, o melhor aproveitamento pelos profissionais, pelo publico e visitantes. O restauro trará valorização de todo o espaço projetado, tanto em seu interior, quanto em relação a imagem consolidada do Teatro Carlos Gomes. A proposta conta com ação educ. com visitação guiada gratuitas a alunos e professores. Terá dist. gratuita de ingressos e vendas a preço popular.Esse projeto foiaprovado no edital do BNDES 2021. Conta com a carta de intensão de patrocínio da EDP Brasil no valor de R$ 5.000.000,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211970 - II FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA - EVENTO VIRTUAL
Associação Cultural Sempre Um Papo
CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97
Processo: 01400001988202117
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.465.270,00
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: O Festival Literário de ITABIRA - FLITABIRA -, um projeto que será de continuidade, e tem por objetivo o incentivo ao hábito da leitura, chegará com sua segunda edição em ITABIRA com uma série de eventos culturais:festival com diversas atrações, entre contação de estória, feira do livro, lançamento de livros e seminários, palestras e bate-papos, apresentações musicais, exposição de artes e contrapartida social com o concurso literário entre estudantes. Considerando a PANDEMIA COVID-19, os eventos serão realizados 100% on line em forma de LIVES nas redes sociais. Obedecendo as leis vigentes à época da execução do projeto.
212354 - Sempre Um Papo - EVENTO VIRTUAL
Associação Cultural Sempre Um Papo
CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97
Processo: 01400002372202163
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.384.732,00
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: O Sempre um Papo tem como objetivo principal incentivar o hábito da leitura levando autores para a interação com o público, promovendo debates sobre os seus livros, trajetória profissional e temas relacionados com a criação literária. Com esta proposta, pretende iniciar, em 2022, o seu 36º. ano de trabalho ininterrupto. PLANO DE DISTRIBUIÇÃO: - Palestras; - Vídeo; - Contrapartidas Sociais.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
211861 - Rio Memórias - Ano IV (Evento virtual)
CNPJ/CPF: 38.013.006/0001-76
Processo: 01400001879202108
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.958,33
Prazo de Captação: 06/12/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: Rio Memórias é um museu virtual sobre a cidade do Rio de Janeiro com galerias temáticas em que apresentam fatos históricos através de conteúdo textual e multimídia. No sítio de internet www.riomemorias.com.br será inaugurada uma nova galeria e uma nova temporada da série de podcast narrativos com temas escolhidos a partir daqueles que já compõem as galerias do Museu Virtual. Como contrapartida social, serão realizadas oficinas online com escolas públicas e/ou projetos sociais que atendampessoas em vulnerabilidade socioeconômica sobre a história e a memória do entorno.