Despacho

Relação nº 323/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.098/2005-N & A - FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°4238/2005

831.515/2017-N & A - FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°1279/2018

832.761/2012-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS- Cessionário:COSTA E VITA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001-03- Alvará n°883/2013

831.055/2009-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.- CPF ou CNPJ 02.353.502/0001-21- Alvará n°5332/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°41979/2021/DIREM-MG/ANM

831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI-OF. N°42147/2021/DIREM-MG/ANM

833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°42152/2021/DIREM-MG/ANM

830.947/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°42392/2021/UAPM-MG/ANM

830.794/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°42436/2021/UAPM-MG/ANM

830.796/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°42422/2021/UAPM-MG/ANM

832.419/2016-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41495/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.059/2017-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41498/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.064/2017-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41500/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

831.269/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41504/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

831.265/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41502/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

831.272/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41506/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

831.273/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41512/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.076/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41515/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.079/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41522/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.078/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41519/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

831.174/2016-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41494/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.077/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41516/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.981/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41488/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.984/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41492/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.978/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41477/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12515/2016

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N°7106/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 48054.934125/2021-79 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 359/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-MATO VERDE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 336/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano e 16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso revestimento) e XISTO (uso revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.781/2013-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA-AI N°6848/2021/DIREM-MG/ANM- (Proc.Adm. 48054.934062/2021-51 )

832.710/2013-MARCOS CEZAR FERREIRA EIRELI-AI N°6845/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934060/2021-61 )

831.168/2013-ARBORIZAR MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°6689/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934026/2021-97 )

831.072/2013-FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME-AI N°6688/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934025/2021-42 )

832.574/2013-NELSON DE PAULA BRITO-AI N°6685/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934023/2021-53 )

832.517/2013-DILSON CARVALHO CAMPOS-AI N°6683/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 48054.934022/2021-17 )

831.714/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA-AI N°6681/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934021/2021-64 )

832.812/2013-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-AI N°6666/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm 48054.934017/2021-04 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.863/2011-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Área de 396, 50 ha para 303,53 há.-QUARTZITO (uso Rocha para Revestimento).-GOUVEIA/MG

831.133/2015-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 406,52 ha para 373,84 ha.-QUARTZITO (uso Rocha para Revestimento).-CRISTALIA/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.262/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°4986/2002.

831.502/2020-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°4883/2020

831.501/2020-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°1510/2021

830.089/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI -Alvará N°1418/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.078/2015-SIDNEY GODINHO LAUAR

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

004.757/1940-VALE S.A.-Minério de Ferro.- Prazo de três anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.555/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°35936/2021/DFMIM-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

832.040/1997-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA-QUARTZITO (revestimento).

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°7041/2021/GER - MG/DISBM - MG- (Proc.Adm. 48054.934116/2021-88 )

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.139/2016-CARSER EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

830.938/2015-ENEIAS JOSE DOS REIS

830.622/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA

831.553/2014-ITINGA MINERACAO LTDA

831.340/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS

830.886/2016-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME

830.840/2012-ROMULO NUNES MANSUR

831.566/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.802/2001-GIOVANE GAVA CREMASCO- n° 5893/2001 - Cessionário: GRAN LESTE LTDA.- CNPJ 39.729.515/0001-62

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.621/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°32380 e 32381/2021/UAPC-MG/ANM

831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP-OF. N°36838/2021/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.494/2021-ADALTON DE SOUSA MEIRELES

JANIO ALVES LEITE

Gerente