Despacho CONFAZ nº 8, de 01.03.2021
- DOU de 02.03.2021 -

Publica Convênios ICMS aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:

Convênio ICMS 07/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Convênio ICMS 08/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Convênio ICMS 09/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Convênio ICMS 10/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Convênio ICMS 11/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Convênio ICMS 12/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Convênio ICMS 13/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Convênio ICMS 14/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Convênio ICMS 15/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Convênio ICMS 16/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Convênio ICMS 17/2021, de 26 de fevereiro de 2021

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA