Despacho nº 90, de 05.12.2019
- DOU de 06.12.2019 -

Publica Convênios ICMS aprovados na 320ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.12.2019.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 320ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05 de dezembro de 2019, foram celebrados os seguintes atos normativos:

Convênio ICMS nº 191, de 05.12.2019

Convênio ICMS nº 192, de 05.12.2019

Convênio ICMS nº 193, de 05.12.2019

Convênio ICMS nº 194, de 05.12.2019

Convênio ICMS nº 195, de 05.12.2019

Convênio ICMS nº 196, de 05.12.2019

BRUNO PESSANHA NEGRIS